Arrecadação do ICMS sobe; FPE, FPM e Fundeb apresentam queda

Sergipe atingiu a marca de R$ 216,6 milhões no último mês de maio só com ICMS, um alta de 15% em relação ao mesmo mês de 2012; arrecadação do IPVA chegou a R$ 10,8 milhões; repasse do Fundo de Participação dos Estados chegou a mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro semestre deste ano, enquanto o FPM para todos os municípios do Estado atingiu o valor de R$ 444,9 milhões de janeiro a junho; repasse do Fundeb foi de R$ 271 milhões no primeiro semestre

Arrecadação do ICMS sobe; FPE, FPM e Fundeb apresentam queda
Arrecadação do ICMS sobe; FPE, FPM e Fundeb apresentam queda

Sergipe 247 - A arrecadação do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe atingiu R$ 216,6 milhões no último mês de maio, um alta de 15% em relação ao mesmo mês de 2012,  descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor recolhido no quinto mês deste ano é o maior valor já registrado para esse mês em 16 anos. Os dados são fruto da análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria entre o Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e o Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com base nos dados do Confaz. Em relação a abril último, verificou-se alta real de 9,3%. De janeiro a maio do ano corrente, a arrecadação do ICMS ultrapassou R$ 1 bilhão, com incremento de 3,8%, em termos reais, sobre os primeiros cinco meses de 2012. 

Já a arrecadação do IPVA no estado, no mês analisado, chegou a R$ 10,8 milhões, enquanto que o ITCD obteve arrecadação de mais R$ 1 milhão. As taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço púbico) somaram R$ 27 mil aos cofres do estado.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a análise apontou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) chegou a mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro semestre deste ano. No entanto, o repasse do Fundo apresentou queda real de 0,7% (descontada a inflação pelo IPCA), em relação ao primeiro semestre de 2012.

A transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos os municípios do Estado atingiu o valor de R$ 444,9 milhões de janeiro a junho deste ano, porém mostrou queda real de 0,8% nas transferências no comparativo com o mesmo período do ano passado.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, totalizou R$ 271 milhões no primeiro semestre de 2013, marcando retração real de 2,0%, também sobre o mesmo período descrito acima.

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