Artistas agendam protesto por calotes no Carnaval

PE247 – Artistas pernambucanos farão um protesto amanhã (15), a partir das 9h, em frente à sede da Prefeitura do Recife (PCR), Bairro do Recife, centro da Capital, para cobrar os pagamentos referentes ao Carnaval do ano passado, quando a prefeitura era comandada por João da Costa. O Fórum Resistência Negra, que apoia os artistas, elaborou um manifesto no qual deixa claro que se as reivindicações não forem atendidas, a Justiça será acionada. Além disso, de acordo com o documento, se faz necessário "responsabilizar politicamente a gestão passada, pois há leis que tornam inelegíveis gestores que praticam tais atos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Os artistas alegam que não receberam cachês das festas carnavalescas do ano passado, e pretendem fazer uma retaliação, não tocando no Carnaval deste ano, a exemplo dos cantores China e Alessandra Leão e das bandas Eddie e Nação Zumbi. Como consequência, eles pedem mais transparência nos contratos entre o Poder Público e os profissionais do meio cultural.

"Que a atual gestão estabeleça com os grupos culturais e artistas um processo transparente e eficiente de contratação – assim como o faz com os artistas de fora, que recebem muito mais e com empenho adiantado, de forma que os caches sejam pagos com prazo máximo de 15 dias após as apresentações", diz o texto, intitulado de "Batucada contra o calote e pelo respeito à nossa cultura!".

A Secretaria Estadual de Cultural, em parceria com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), enviou uma nota à Imprensa, na semana passada, alegando que os artistas desconhecem os problemas que justificam a falta ou o atraso no pagamento dos cachês. Ainda conforme o texto, 99,28% dos artistas dos pagamentos são executados.

Por outro lado, os artistas sugerem a criação de uma auditoria para não deixar que ocorrer a falta de pagamento. "Que a atual gestão estabeleça mecanismos de auditoria que funcionem como instrumentos comprobatórios da realização de todas as apresentações contratadas, para que não pairem dúvidas sobre a coerência entre o que se contrata e o que se apresenta. A não existência destes mecanismos sem dúvida favorece a conduta de maus gestores, que podem utilizar-se desta deficiência para prejudicar uns e favorecer outros.

Leia a íntegra do manifesto:

Batucada contra o calote e pelo respeito à nossa cultura!

Nós, artistas, grupos culturais, apoiadores de nossa cultura, cidadãos e cidadãs recifenses, vimos protestar em favor de um novo tempo nas relações entre o poder público municipal e aqueles e aquelas que fazem a nossa cultura. Não são poucos os que foram contratados pela Prefeitura do Recife nos últimos anos para se apresentar em festas populares e outros eventos, mas que até hoje não foram pagos. Situação menos grave, mas também reprovável e inaceitável, é daqueles que se veem por meses a fio a cobrar pelos cachês devidos, tendo que se humilhar em cobranças exaustivas pelos corredores da Prefeitura, assim como ser cobrados por terceiros, pelos compromissos assumidos contando com o pagamento em tempo hábil pelas apresentações feitas.

Estamos aqui protestando contra o calote patrocinado pela gestão do ex-prefeito João da Costa. São dezenas de grupos culturais, afoxés, maracatus, cocos, bandas de reggae, samba-reggae e outros que se viram desrespeitados, tendo que suportar a cobrança de fornecedores, agiotas e outras naturezas de cobranças que só quem vive a realidade dura de se fazer resistência cultural por amor pode conhecer. Diante de tal demanda, reivindicamos o seguinte:

1 - Que a Secretaria de Cultura abra conosco um canal de negociação para que estes débitos sejam pagos o mais rápido possível, deixando claro que a não negociação representará quebra de contrato, o que nos levará à justiça para que o calote não se realize e também responsabilizando politicamente a gestão passada, pois há leis que tornam inelegíveis gestores que praticam tais atos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal;

2 – Que a atual gestão estabeleça com os grupos culturais e artistas um processo transparente e eficiente de contratação – assim como o faz com os artistas de fora, que recebem muito mais e com empenho adiantado, de forma que os caches sejam pagos com prazo máximo de 15 dias após as apresentações;

3 – Que a atual gestão estabeleça mecanismos de auditoria que funcionem como instrumentos comprobatórios da realização de todas as apresentações contratadas, para que não pairem dúvidas sobre a coerência entre o que se contrata e o que se apresenta. A não existência destes mecanismos sem dúvida favorece a conduta de maus gestores, que podem utilizar-se desta deficiência para prejudicar uns e favorecer outros.

Recife, 15 de janeiro de 2013
Fórum de Resistência Negra