Ato pela moradia denuncia desmonte de políticas públicas em Porto Alegre

Sul 21 - “A Prefeitura não conta a verdade sobre o aluguel social”, denuncia o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em um panfleto entregue durante manifestação, no centro da Capital, na manhã da sexta-feira (09). O grupo se reuniu em frente ao Paço Municipal para protestar contra a falta de políticas assistenciais de moradia em Porto Alegre. O ato foi motivado pela resistência de um grupo de 14 famílias que se refugiaram em frente à Prefeitura pressionando o governo por moradias definitivas.

Retiradas da Ilha do Pavão por uma ação que envolveu representantes do município e a empresa Triunfo Cencepa – cada um dos entres atribuiu a responsabilidade pela medida ao outro -, as famílias estão desde a metade de 2017 em trâmites para conseguir um lugar fixo para morar. Após residir por alguns meses em um galpão, ocuparam a fachada da Prefeitura pela primeira vez. Depois de alguns dias, foram transferidos para uma escola desativada do Estado, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Tocchetto, no bairro Floresta. Segundo as lideranças, o espaço deveria ter sido provisório, mas sentiam que tinham sido “esquecidos” pelo poder público. Depois de quase sete meses, alegando insalubridade, saíram da escola para cobrar aa Prefeitura uma alternativa definitiva.

Desde o início da semana, as famílias vinham se reunindo com funcionários da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) para negociar sua inclusão no aluguel social, programa de subsídio mensal. Na quinta-feira (08), receberam e aceitaram a proposta definitiva. O acordo previa que as famílias ficassem, durante o dia no Centro POP II e, à noite, no Albergue Felipe Diehl – até conseguirem um imóvel para alugar. Mesmo assim, algumas famílias retornaram para a frente da Prefeitura.

Grávida de oito meses em situação de risco por ter hipertensão, Vilma se recusou a ficar no Centro POP. “Eles nos prometeram que ficaríamos separados dos homens em situação de rua, mas nem isso conseguiram cumprir. Eu não podia ir ao banheiro, as crianças também não. Eles ficavam pelados lá dentro”, afirma. Assim, sem sentir que podia confiar nas promessas da Prefeitura, Vilma e outros companheiros voltaram, no final da tarde de quinta, para a calçada da Rua Uruguai. Segundo ela, cinco famílias seguiram para o abrigo e algumas outras se dispersaram pela cidade. “Não sei se vamos conseguir o aluguel no final. Nem com o acordo acho que conseguiríamos.”

“Política de desasistência”

“São pessoas que tinham suas casas, seus trabalhos. Mesmo oferecendo algo como o aluguel social, tu inverte o contexto dessa pessoa que não tinha que pagar por onde morava e que tinha um trabalho fixo. É quase um ‘te vira’ “, reflete Natanieli Almada, membro da coordenação do MLB. Natanieli é parte dos Lanceiros Negros, movimento que ocupou um dos prédios da rua General Câmara e acolheu dezenas de famílias que não tinham onde morar. Depois da desocupação violenta e reestruturação das famílias em um hotel abandonado, 24 famílias foram encaminhadas para um espaço pertencente à Brigada Militar no Centro Humanístico Vida, na zona norte. Lá, negociaram o benefício do aluguel social. R$ 500 para cada família.

Natanieli afirma ter recebido o repasse até dezembro do ano passado. Conseguiu alugar um espaço na zona sul. “Quem consegue casa no centro com R$ 500?”, questiona. Para ela, o programa é um fracasso. Além de garantir um auxílio baixo para a média de aluguéis da cidade, em torno de R$ 20 por metro quadrado, o benefício não é garantido – podendo passar meses sem ser pago. “Isso faz com que nem a gente nem os proprietários confiem.”

A educadora social do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) Veridiana Farias Machado lembra da remoção, na metade de janeiro, dos moradores da Aldeia – comunidade que se concentrava no Parque Harmonia. Uma decisão da Justiça Federal fez com que funcionários da SMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento) retirassem as barracas de lona dos moradores com o auxílio de uma escavadeira e da Guarda Municipal. “Até hoje, não aconteceu nada. Nenhum atendimento ou proposta para eles”, afirma.

Ex-funcionária da Fasc, Veridiana afirma que a fundação está abandonada. “Quando entrei, eram 500 trabalhadores concursados. Hoje, não tem gente suficiente. A política de assistência social de Porto Alegre está sendo desmontada”, diz ao apontar para o prédio da Prefeitura. Para ela, o aluguel social deveria ser uma política emergencial, que encaminhasse para uma moradia definitiva. “Digamos que eles pagassem. Ainda assim, deveria existir um programa que fosse eficiente em conseguir casas acessíveis para quem precisa.”

Veridiana se afasta rapidamente. Ela vê um dos oficiais da Guarda Municipal falando com um manifestante. Ele solicitava que uma bandeira fosse desamarrada das grades de um dos canteiros. “Tem alguma lei que proíba?”, ela questionava. “Não. Mas tem que tirar”, respondeu o oficial.

Logo, um grupo de pessoas se concentrou nas grades que rodeiam o chafariz. Impedidos de colocar bandeiras e cartazes no espaço – sob ameaça de spray de pimenta – os manifestantes pediam para que todos formassem uma corrente. “A gente, eles não podem tirar”, gritavam. Rapidamente, os três guardas que cuidavam do movimento se transformaram em nove. “A gente acaba à mercê da humanidade deles”, refletiu a professora Leonice de Deus. “Mas eles usam uma caveira como símbolo, que humanidade é essa?”, rebateu Adriana Pimentel, sua amiga. “E o prefeito viaja para a Europa e para Israel enquanto a gente tá aqui lutando por um direito básico. Que humanidade é essa?”, completou.