Audiência cobra da Funai retomada de obras em terras indígenas

Tocantins 247 – Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, discutiu a retomada das obras de pavimentação asfáltica em duas rodovias que cortam os municípios de Lajeado, Tocantínia e Rio Sono, na região centro norte do Tocantins.

As obras discutidas foram o asfaltamento de 8 km da rodovia TO-010, entre os municípios de Lajeado e Tocantínia, e a conclusão da ponte sobre o Rio do Sono, ligando Tocantínia ao município de Rio Sono, na TO-245. As duas obras estão paralisadas há mais de 20 anos, por estarem localizadas em terras indígenas, e até o momento não receberam autorização da Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai), para que estudos de impacto ambiental sejam realizados e as obras retomadas.

Criticada por todos os representantes, inclusive dos indígenas da etnia Xerente, a Funai não enviou representantes à audiência, que foi coordenada pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR) e contou com a presença de parlamentares federais, como o senador Ataídes Oliveira (Pros) e o deputado Júnior Coimbra (PMDB), prefeitos, vereadores e representantes indígenas da etnia Xerente, além de prefeitos de diversos municípios, que lotaram o plenário e as galerias da Assembleia.

“Faremos o que pudermos para lograr êxito. Faltou a Funai, mas com a carta de resoluções que faremos a partir da ata dessa audiência e com a audiência que teremos em Brasilia, acredito que daremos um passo importante para a resolução definitiva desse problema”, afirmou a deputada Luana Ribeiro.

Também participaram representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência de Transportes e Máquinas do Tocantins (Agetrans), Ordem dos Advogados do Brasil seccionais Tocantins.

A coordenadora ambiental da Agetrans, Lucia Leiko, afirmou que o govenro do Estado já dispõe de recursos para executar o projeto do asfaltamento dos 8 km na TO-010, mas necessita da autorização.

O deputado Júnior Coimbra se comprometeu a marcar uma audiência com a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para discutir a liberação dos estudos de impacto ambiental na obra. Já o senador Ataídes Oliveira prometeu levar a questão à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.