Audiência pública na AL debate reforma política

Tocantins 247 - A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 11, a partir das 9 horas, audiência pública sobre a reforma política, cujo projeto está tramitando na Câmara Federal. Aberta ao público e transmitida pela internet, a audiência terá a presença do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do membro do grupo de trabalho Rubens Otoni (PT-GO).

Da bancada federal do estado devem participar as deputadas Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB). Chegou a ser cogitada a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), mas os dois não confirmaram presença.

A audiência pública sobre a reforma política foi solicitada pela deputada Josi Nunes e requerida na Assembleia pelo deputado estadual Nilton Franco (PMDB). Entre as propostas que serão apresentadas por Franco estão o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas. 

Os membros da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados estão ouvindo as propostas dos presidentes de todos os partidos políticos. Entre elas estão o fim da reeleição para o Poder Executivo e das coligações nas eleições proporcionais; a unificação das eleições, ou seja, a escolha de todos os cargos eletivos em um único pleito, e a formação de uma Assembleia Constituinte específica para a Reforma.

Câmara vota projeto em maio

O projeto da Reforma Política deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. A data marcada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB). Até lá, entretanto, muitas questões terão que entrar em consenso. As mudanças mais profundas no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas ainda estão sem acordo na comissão especial criada para esse debate.

Segundo os integrantes da comissão, apenas em temas considerados acessórios há maior consenso. Um exemplo é o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.

Cresce na Casa o apoio ao modelo de votação chamado de "distrital misto", adotado na Alemanha. Nele, metade dos deputados é eleita pelo sistema distrital, onde o estado é dividido em distritos onde apenas um deputado pode ser eleito, e a outra metade é eleita por meio de uma lista partidária.

"O presidente Eduardo Cunha quer fechar a Câmara só para votar isso nesta semana. Se não deu uma coisa, vota outro modelo" afirmou o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A Câmara quer mandar as mudanças para o Senado em junho. O esforço é para que tudo esteja aprovado antes de setembro, para valer para as próximas eleições municipais.