Aumento salarial pode criar rombo de R$ 1 bi em SP

SP 247 - Cotado para disputar a presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), enfrenta uma ameaça de rebelião em sua base aliada que pode causar um rombo de até R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. Deputados estaduais querem colocar para votação em plenário da Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto que muda o teto salarial do funcionalismo.

Atualmente, o limite é vinculado aos vencimentos do governador, de R$ 21.631. O projeto prevê que passe a ser considerado como teto o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que é de R$ 30.471,11. Se a proposta for aprovada, São Paulo poderá estourar o limite de gastos da máquina pública estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vinte dos 21 líderes de bancadas da Alesp assinaram um requerimento exigindo que o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), coloque na agenda a Proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC 5) que altera o limite de remuneração do funcionalismo público. Apenas o PSDB não assinou o documento, mas parte da bancada da sigla apoia a reivindicação, de acordo com o Estadão.

A Secretaria Estadual da Fazenda fez um cálculo apontando que, após os os aumentos salariais serem implementados de maneira escalonada ao longo de quatro anos, como prevê a PEC, o impacto será de R$ 909,6 milhões em quatro anos aos cofres públicos a partir da implementação integral da revisão.