Bahia é "campeã em demora para execução de obras"

Bahia 247

O secretário nacional do Ministério Turismo, o peemedebista baiano Fábio Mota, dispara artilharia pesada contra a gestão do governador Jaques Wagner, do PT, quanto à demora de execução de obras e até mesmo de apresentar projetos para captar recursos do governo federal.

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário usa como exemplo um comparativo de duas obras, uma na Bahia e a outra no Ceará. Em Fortaleza, foram necessários cerca de quatro anos para a construção de um novo centro de convenções, o Centro de Eventos do Ceará, hoje o maior da América Latina.

Na Bahia, segundo Fábio Mota, no mesmo tempo, o governo do Estado não conseguiu nem iniciar uma obra um "pouco mais simples", a climatização do Centro de Convenções, que teve a empresa contratada para o serviço apenas no final do ano passado. Os dois projetos tiveram a verba liberada pelo Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, em 2009.

Para o secretário do Turismo, a demora é fruto de um modelo "lento e arcaico" de execução das obras públicas na Bahia, que são feitas pelas estatais baianas: Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), Superintendência de Construções Administrativas (Sucab) e Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac).

"Enquanto o centro de Fortaleza foi inaugurado, a colocação do ar-condicionado no terceiro e quarto andar do Centro de Convenções da Bahia nunca saiu do lugar. Você chega em qualquer formatura e sente aquele calor insuportável. É questão de execução. A Conder tem muita obra para fazer e a Sucab também. Não dão conta e fazem as obras que acham mais importantes, deixando o turismo para depois".

No ranking de obras do Nordeste do Ministério a Bahia aparece como campeã de "baixa execução e devolução de recursos", como no caso do Centro Histórico de Salvador, que perdeu R$ 37 milhões.

Outro exemplo de falta de planejamento na gestão Wagner é a perda de R$ 37 milhões perdidos também no Ministério do Turismo por falta de projeto de revitalização do Pelourinho.

O projeto deveria ter sido feito para uma adequação completa na acessibilidade do Centro de Histórico de Salvador, com a revitalização de calçadas, pavimentos e outros espaços. Por questões burocráticas (falta de um plano adequado e de licenças), conforme matéria do Bahia Notícias, o Estado não cumpriu uma das exigências básicas do contrato, iniciar as obras em até dois anos.

"É muito lenta essa execução. Tinha até junho de 2012 para iniciar as obras. Não iniciou, pois faltou a licença e no final o Estado devolveu R$ 37 milhões", diz Fábio Mota.

"Quando o recurso é empenhado, por um decreto presidencial, o Estado ou Município tem dois anos para iniciar a obra. É o prazo legal. Se não iniciar, o recurso é devolvido e foi o que aconteceu com os R$ 37 milhões", completa o secretário do Ministério do Turismo.

No caso, as obras seriam executadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).