Bahia, o 2º com o maior impacto do novo mínimo

Por Aparecido Silva, Tribuna da Bahia - O aumento do salário mínimo decretado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no valor de R$ 880 a partir de janeiro de 2016 vai tirar o sono de muitos prefeitos, sobretudo dos gestores de pequenos municípios, onde o reajuste significa aumento de gasto com a folha de pagamentos.

Nesse cenário, a Bahia será o segundo estado mais impactado com o aumento do mínimo, o que significa que os municípios baianos terão que movimentar R$ 321 milhões a mais para cumprir o piso nacional.

O estado que mais terá impacto nas contas será Minas Gerais, por ter o maior número de municípios do país. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto direto nas contas das prefeituras baianas será de R$ 277 milhões, mas somados os encargos, o montante chega aos R$ 321,4 milhões em 2016.

Em meio a um cenário de crise econômica que marcou 2015 e que deve se arrastar ao longo de 2016, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), afirma que a situação pode chegar ao caos.

"Muitos prefeitos estão preocupados. Para fechar dezembro, muitas prefeituras estão aguardando se entra a antecipação do ICMS do Estado para poder pagar a folha de pagamento, que é um recurso que entra em janeiro, mas o governador garantiu que anteciparia. Imagine como a gente vai fechar 2016 com um aumento desse. E não é somente o salário mínimo que preocupa a gente. Está previsto um aumento de cerca de 11% no piso do magistério. Essa situação só tende a entrar em um caos", aponta a dirigente, que é prefeita da cidade de Cardeal da Silva.

"Muitos prefeitos estão cortando na carne, cortando o que é menos supérfluo para diminuir para a população o sentimento de estarmos entrando em um caos, em uma crise realmente que não deveria atingir os serviços públicos, que é o mínimo que o cidadão deve ter pelos impostos que paga", ressalta Quitéria, que não vê alternativas para aumentar a arrecadação e minimizar o impacto nas receitas das prefeituras.

"A única luz que temos visto é o repatriamento de recursos que foi aprovado no Congresso Nacional. Mas são 210 dias para começar a sentir o efeito disso. É algo de longo prazo. A gente não pode fechar uma escola e esperar seis meses para reabrir. Mais de 70 municípios na Bahia recebem apenas 0.6% de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vão fechar o ano com dívidas", destacou a prefeita em entrevista à Tribuna.

Em Camaçari, o aumento do salário mínimo não deve ter impactos nas contas da prefeitura. "Aqui, já pagamos acima do mínimo para aqueles que trabalham 40 horas. Agora, quando ocorre o reajuste do índice, naturalmente somos pressionados pelos servidores a elevar a remuneração", disse, em tom tranquilo, o prefeito Ademar Delgado (PT), mas que não deixa de reconhecer que outros colegas enfrentarão dificuldades em 2016.

"Isso vai trazer implicações sérias nas contas dos municípios. Como os municípios já estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, isso vai levar a grande maioria das prefeituras a ter contas rejeitadas. Eu imagino que a maioria dos prefeitos esteja extremamente preocupada", diz o petista.