Balanço do MP aponta fraude em 525 CNHs

MP-GO- O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) fizeram um balanço parcial da Operação Contramão, deflagrada na terça-feira (25), com apoio da Polícia Militar e Detran.

Com o objetivo de desarticular uma quadrilha que comercializava carteiras de habilitação com fraude ao procedimento de avaliação dos candidatos, foram cumpridos 18 dos 22 mandados de prisão provisória nos municípios de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo, Trindade e Abadia de Goiás.

Dentre os investigados, há funcionários do Detran e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), além de sócios e instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFC). Durante o procedimento de investigação criminal, instaurado em novembro de 2013 a partir de informações compartilhadas pela presidência do Detran, foram ouvidas mais de 100 pessoas.

O esquema

Conforme esclareceram os promotores do Gaeco e CSI, foi a própria presidência do Detran que constatou que estava havendo fraude na emissão de carteiras, envolvendo servidores do órgão e Cetran, em conluio com proprietários ou instrutores de CFCs. Assim, a partir do encaminhamento de mais de 500 procedimentos ao MP, começaram as investigações sobre as irregularidades que teriam tio início ainda em 2011.

Ficou apurado que candidatos com muitas reprovações ou que temiam a realização da prova prática pagavam entre R$ 500,00 e R$ 4 mil para obter o documentos sem a realização do exame.

Pelo esquema, um servidor efetivo do Detran migrava candidatos que deveriam ser testados pela comissão vinculada à UEG para a junta técnica do próprio Detran, responsável pelos exames destinados a pessoas com deficiência. Em alguns casos, o servidor, o único com senha de acesso a essa tarefa, logo após a migração irregular, já marcava a prova no sistema, preenchia os dados, e aprovava o candidato. Os valores cobrados dos candidatos eram rateados entre os envolvidos.

Ficou apurado até agora que 525 CNHs foram fraudadas desta forma, documentos que serão suspensos imediatamente e cancelados, após os trâmites necessários no órgão.

Os promotores esclareceram que, ainda que tenham que ser analisados cada um dos casos, os envolvidos, inclusive os que adquiriram o documento, deverão responder provavelmente por crimes como corrupção ativa ou passiva, dependendo da sua posição dentro do esquema criminoso, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Detran anunciou também que os envolvidos com vínculo no órgão responderão a procedimento administrativo disciplinar.

No fim da tarde de ontem, oito detidos foram liberados após prestar depoimento. Os outros dez presos foram levados para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e quatro continuavam foragidos. (Cristiani Honório/ Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: João Sérgio)