Base forte ainda é problema para Marchezan

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Com cinco meses de mandato, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), ainda sofre para construir uma base de apoio na Câmara de Vereadores. Apesar de a oposição ideologicamente contrária ao seu governo contar com apenas sete vereadores, a maioria do Parlamento municipal tem mantido independência e imposto derrotas que irritaram o prefeito, levando-o a expressar publicamente seu descontentamento.

O motivo da última revolta dos vereadores foi um vídeo publicado pelo prefeito na manhã de quinta-feira (1), um dia após o governo pedir a retirada do projeto que revogava o reajuste automático dos servidores conforme a inflação por considerar que não tinha votos suficientes para aprová-lo. Na peça, de pouco mais de seis minutos, Marchezan se dirige à população afirmando que imaginava que a Câmara entenderia as “prioridades” da cidade e que não seria possível dizer sim para tudo.

“Quem diz sim para tudo é um mentiroso, um demagógico”, disse. Mais adiante, afirmou que “faltou coragem” aos vereadores e que isso irá custar R$ 96 milhões aos cofres públicos – estimativa de impacto da reposição da inflação para os servidores municipais – pedindo ainda que a população fiscalizasse os vereadores em que votaram. “Presta atenção no vereador, valoriza o bom vereador, vamos ver os vereadores não tão corajosos, com o teu apoio, começam a ter um pouquinho mais de coragem”, disse ao encerrar o vídeo, que até agora teve quase 23 mil visualizações.

A mensagem repercutiu negativamente na Câmara e pode complicar o diálogo do prefeito com os vereadores independentes, aqueles que, em sua maioria, apoiaram a candidatura de Sebastião Melo (PMDB) nas eleições de 2016. Há, no Parlamento porto-alegrense, um caso pouco usual, em que situação e oposição são grupos minoritários. Das 36 cadeiras da Casa, 11 são ocupadas por vereadores claramente alinhados ao governo – PSDB, PP, PTB, PROS, SD -, e sete à oposição – PT e PSOL. Porém, outros 19, portanto a maioria, se consideram independentes. Desses, o vereador Felipe Camozzato (NOVO), apesar de não ser oficialmente da base, é ideologicamente alinhado ao posicionamento liberal do prefeito, enquanto os demais acabaram formando dois blocos separados. Um deles, composto por três vereadores do PDT, cinco do PMDB, pelo vereador Rodrigo Maroni (PR) e por Wambert Di Lorenzo (PROS), acabou se dissolvendo quando este último decidiu ingressar na base. Já o outro, com oito cadeiras, formado por vereadores do DEM, PRB, PSB, PSD e Rede, acabou se consolidando para atuar, de fato, como um bloco.

Uma das lideranças desse bloco e também um dos vereadores independentes que mais tem apresentado divergências em relação ao prefeito é Dr. Thiago (DEM). Para ele, o vídeo não pegou bem e acirra os ânimos entre o Paço Municipal e a Câmara. “Ninguém aqui é covarde. Foram palavras mal colocadas, de uma infelicidade tremenda. Acho até que faltou assessoria ao prefeito. Foi um vídeo muito infeliz”, afirma.

Thiago expressa que há uma diferença de visão entre os vereadores do bloco e a aquela expressa pelo prefeito, de que haveria um caos financeiro resultado das últimas administrações, apresentado como justificativa no vídeo para a necessidade de aprovação do projeto de revogação dos reajustes salariais. Segundo ele, não há crise estrutural em Porto Alegre, mas sim conjuntural, com as dificuldades financeiras da cidade sendo resultado das crises federal e estadual.

“Porto Alegre, não pela gestão anterior, mas pela sua história, está bem estruturada em todos os seus segmentos”, diz. “O nosso posicionamento foi esse, não por ódio, não por ser contra o Marchezan, mas porque ele era ruim para a cidade. Era injusto e ruim para a cidade. O problema da cidade de Porto Alegre não são os servidores públicos, eles podem ser sim o início da solução do problema”, complementa.

Do mesmo bloco, o vereador Airto Ferronato (PSB) afirma que o vídeo caiu com muita estranheza na Casa. “Foi um vídeo lamentavelmente agressivo. Não levei como uma questão pessoal, mas acho que o prefeito exagerou na dose. Foi um equívoco”, diz.

Ele também pondera que, em um primeiro momento, o resultado prático do vídeo pode ser uma maior dificuldade de comunicação do prefeito com os vereadores. “Pelo que eu vi do plenário, tem muita manifestação bastante dura com relação a isso. Posições que às vezes vão para a tribuna, às vezes não. Mas a gente percebe com clareza que há um sentimento de não ter gostado dos termos do prefeito. Mas errar é humano”, diz ele.

Também independente, mas de outro bloco, André Carús (PMDB) classificou o vídeo como excessivo e afirma: “Ele acusa falta de coragem, demagogia dos vereadores, quando, na verdade, a retirada do projeto foi feita pelo próprio Executivo”. Já João Bosco Vaz (PDT) pontua que os “ataques” à Câmara não são saudáveis em uma relação institucional. “Não tenho relação com o prefeito. O que ele diz não me atinge. Ruim é para ele atacar a Câmara”, diz.

Problemas de comunicação

Apesar de considerar o vídeo como um “divisor de águas” na relação com a Casa, Carús pondera que as dificuldades de comunicação com a Prefeitura vem desde o início do mandato e aponta três erros do governo. Ele cita como um exemplo negativo da relação com a Prefeitura o fato de, nesta segunda-feira (5), apenas vereadores da base terem sido comunicados da entrega do Plano Plurianual (PPA) na Câmara. “O PPA são as diretrizes do que a gente vai votar aqui e ninguém avisou nada. Esse é um exemplo prático de que não tem comunicação”, diz.

Como segundo ponto, critica o “atropelo” do governo em colocar projetos para votação sem dar tempo hábil para que eles sejam debatidos na Casa. Ele também foi um dos principais críticos da nova reorganização das escolas municipais, por considerar que a questão poderia ser discutida com mais calma com as comunidades escolares e implementada apenas em 2018. “Terceiro, o prefeito não pode jogar nas nossas costas uma situação que ele precisa ter capacidade gerencial para resolver. Ele não pode ficar brabo toda vez que a vontade dele é contrariada aqui na Casa”, diz.

Por outro lado, a não votação da última semana não foi o primeiro incidente que irritou o prefeito e o motivou a fazer cobranças públicas à Câmara. No início de maio, ele criticou a decisão dos vereadores, liderados pelos independentes, de reverter sua decisão sobre a questão do teto salarial para os servidores do município, o que posteriormente foi resolvido com uma redação que permite que ele vete a elevação do teto de R$ 19.477,40, sancionado em abril, para R$ 30.471,11.

Ferronato também aponta que a falta de espaço para os vereadores contribuírem na construção de projetos do governo tem dificultado a relação com os partidos independentes. “Os projetos vieram para a Câmara, nós fomos convidados para ouvir as posições que o prefeito já tinha redigido e estavam prontas para vir para cá. Nunca, em momento nenhum, o prefeito ou vice conversaram com a gente. Isso por um lado até é bom, porque o prefeito encaminha aqui e nós tomamos a decisão. Agora, por outro lado, é importante a vinda do Executivo para expor os projetos aqui e inclusive discutir antes de apresentá-los. Um projeto que vem para cá já pronto sempre tem as suas resistências”, diz.

Líder do governo na Casa, o vereador Cláudio Janta (SD) reconhece que a falta de prazo para debates dificultou a aprovação do projeto. “Foi um projeto que veio rápido, porque tinha prazo até o dia 31, não deu para a gente reunir os líderes de partidos, as bancadas e explicar. A gente discutiu dentro da base do governo que temos que ter um pouco mais de prazo para apresentar os projetos. O que faltou nesse foi tempo”, pontuou.

Por outro lado, ele nega uma informação divulgada pelo jornal Zero Hora de que estaria pensando em deixar o posto, afirmando que “quem decide” isso é o prefeito. Ele ainda minimizou o impacto do vídeo na Câmara e disse que a relação entre as partes tende a melhorar. “Nós chegamos aqui há cinco meses. Pegamos uma Prefeitura que nos disseram uma coisa e encontramos outra realidade. Então, nós estamos adequando e o diálogo vai melhorar”, afirma.

Os ruídos, porém, chegam sim à base do governo. Antes da votação da última semana, Marchezan devolveu o vereador Ricardo Gomes (PP), seu secretário de Desenvolvimento, à Câmara por não ter a garantia de que seu suplente, Matheus Ayres (PP), votaria com o governo.

Prefeitura buscará diálogo

Responsável pelas relações institucionais da Prefeitura desde maio, quando substituiu o ex-secretário Kevin Krieger, também do PP, Gustavo Paim reconhece a existência de ruídos de comunicação entre Executivo e Legislativo nestes primeiros cinco meses de gestão Marchezan. No entanto, diz que, desde que assumiu a função, tem mantido uma conversa “bem franca” com vereadores e que espera que o diálogo seja aprimorado nos próximos meses.

Sobre a alegação de que os vereadores não têm recebido prazo suficiente para debater os projetos, afirma que a revogação do reajuste dos servidores foi enviada com urgência devido ao prazo apertado, mas que outros oito projetos, para os quais não há urgência, foram encaminhados e a Câmara poderá dar a tramitação normal. “Problemas existem em qualquer relação. Claro que as relações entre dois poderes são mais sensíveis e vivas e podem ter más compreensões de lado a lado. Mas a ideia é, sim, que os vereadores participem a partir de agora”, afirma.

Sobre a inusitada situação de a bancada independente ser a maioria da Casa, Paim disse encarar com naturalidade e que, dentro do sistema político brasileiro, “é impossível sair das urnas um governo com maioria nos parlamentos”. No entanto, ele diz que a intenção da Prefeitura é buscar a construção de uma base sólida que garanta maior tranquilidade na aprovação de projetos. Questionado sobre como isso será buscado, afirmou que isso poderá ser feito através do diálogo e da “busca do bem comum”, mas também reconheceu que o Legislativo deverá ter maior participação na construção do “caminho que Porto Alegre tem de trilhar”. “Não vejo muita dificuldade de construir uma base comum”, disse.

Questionado se a divulgação do vídeo pelo prefeito não poderia prejudicar essa intenção, Paim preferiu não falar especificamente sobre a questão, dizendo: “Ruídos de comunicação acontecem, mas o objetivo maior não vai ser prejudicado por problemas de comunicação. Não vai ser eventual falha de comunicação que vai determinar o caminho do Executivo ou do Legislativo. Não acredito que nenhum vereador vai votar contra os destinos de Porto Alegre por falhas de comunicação”.