Bienal do Livro de PE acaba em briga judicial

Leonardo Lucena _PE247 – A Companhia de Eventos, responsável pela realização da Bienal do Livro, que vai ocorrer entre os dias 4 e 13 de outubro no Centro de Convenções, em Olinda, Grande Recife, fez uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPPE) contra a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), atrelada à Secretaria Estadual de Turismo. A denúncia aponta supostos indícios de prevaricação, improbidade administrativa e divulgação de informação falsa em documento público. A estimativa é a de que a 9ª Bienal Internacional do Livro de Pernambuco movimente mais de R$ 30 milhões, dos quais R$ 12 milhões serão provenientes de bônus do Governo Estadual e das prefeituras para professores e R$ 3,5 milhões em patrocínios e comercialização da feira. O público estimado da última bienal foi de 650 mil pessoas.

A Cia. de Eventos e a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, Andelivros, travam uma briga judicial pela realização do evento. A Andelivros, que representa mais de cem editoras no Brasil e que faz o repasse dos bônus para os servidores da rede pública de ensino, entrou com uma ação contra a Cia. de Eventos na 26ª Vara Cível do Recife e outra na 1ª Vara Cível. Mas a Justiça concedeu duas decisões favoráveis à Cia de Eventos nas últimas semanas. A primeira recuperou a reserva das datas para a Bienal do Livro no Centro de Convenções, e uma segunda que garante o direito exclusivo ao uso da marca e à promoção e realização da Bienal de Pernambuco. O evento terá como tema “Literatura, Futebol e Identidades Nacionais”.

A Empetur alegou que a Cia. de Eventos não tinha mais direito à reserva do Centro de Convenções, porém a Justiça Estadual concedeu liminar favorável à Cia, que recuperou a reserva, feita desde 2011 para a bienal 2013 (o evento ocorre a cada dois anos). No outro processo impetrado pela Andelivros, o juiz da 1ª Vara Cível do Recife, Luiz Mário Moutinho, concedeu uma nova liminar em benefício da Cia de Eventos, garantindo a exclusividade de divulgação de marca e da programação do evento. Segundo a decisão do juiz, qualquer material informativo – em qualquer meio, inclusive a internet – apontando outro realizador da IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que não seja a Cia. de Eventos, deve ser retirado do ar, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada evento.

A “batalha” judicial ainda se estendeu e, nesta semana, a Cia. de Eventos entrou com denúncia contra a Empetur no Ministério Público Estadual sob o argumento de que a empresa fez a reserva “com antecedência de quase dois anos e ratificada pela própria Empetur, para terceiros, sem sequer um comunicado oficial à Cia. de Eventos”. A denúncia aponta supostos indícios de prevaricação, improbidade administrativa e divulgação de informação falsa em documento público. 

“A Empetur, após a transferência, informou de maneira falsa que a reserva teria sido feita por esses terceiros uma semana antes da reserva efetuada pela Cia de Eventos, com o mesmo propósito, a realização da IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco”, afirma a empresa.

De acordo com o diretor da Cia. de Eventos, Rogério Robalinho, a Empetur tomou a medida de maneira arbitrária e ilegal. “Os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade foram desrespeitados pela Empetur, pelo que seus gestores devem responder ao Ministério Público, que zela pelos interesses do povo pernambucano”, disse.

Já o presidente da Andelivros, José Alventino, disse que a editora não foi notificada das liminares. “Nós não sabemos oficialmente de nada”, afirmou. A Empetur foi procurada pela reportagem mas não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta matéria.