Bloqueio de rodovia tem multa de R$ 1 mil no RS

A liminar em favor da União concedida pela Justiça Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, também determinou o fim dos bloqueios e a liberação imediata das rodovias federais no Rio Grande do Sul; o descumprimento implica em multa de R$ 1 mil por hora para cada réu que for identificado

Motoristas de caminhões-caçamba bloqueiam acesso ao viaduto do Chá contra regras impostas pela Prefeitura de São Paulo
Motoristas de caminhões-caçamba bloqueiam acesso ao viaduto do Chá contra regras impostas pela Prefeitura de São Paulo (Foto: Voney Malta)
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Sul 21 - Ao conceder liminar em favor da União, a Justiça Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, determinou na manhã desta quinta-feira (24) o fim dos bloqueios e a liberação imediata das rodovias federais no Rio Grande do Sul com aplicação de multa de R$ 1 mil para cada réu que for identificado descumprindo a decisão.

“Aos que ocupam as rodovias federais do Estado de Rio Grande do Sul, que se abstenham de desencadear ou manter movimento que não seja pacífico e obstar a livre circulação daqueles que desejem trafegar em tais vias. Para o caso de descumprimento da ordem, arbitro multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por hora de desobediência para cada réu não nominado que for identificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, nos termos dos artigos 562 e 567 do CPC”, diz a liminar.

Manifestações de caminhoneiros às margens de rodovias federais no RS eram registradas em pelo menos 50 ponto nesta manhã, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

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