Brasil tem 34 projetos de lei estadual para impedir uso da linguagem neutra

Assembleias de 19 estados e do DF discutem o tema, com maioria de propostas feitas por bolsonaristas; Rondônia foi primeiro lugar a sancionar lei deste tipo

(Foto: Reuters)
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Por Camilla Figueiredo e Paulo Malvezzi, da Agência Diadorim - Em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, o uso de gênero neutro na língua portuguesa é tema de projetos de leis, neste momento, de acordo com um levantamento feito pela Agência Diadorim. Ao todo, 34 propostas tramitam em Assembleias Legislativas do país. Todas querem impedir a variação na norma gramatical para além do binário masculino e feminino. 

A primeira lei aprovada e sancionada é de Rondônia. Ela foi assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL) em 19 de outubro e proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos. 

Os lugares com mais projetos desse tipo, cada um com três propostas, são Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Sudeste é a região onde há maior concentração de proposições, 11, seguido do Nordeste, com 10, e do Centro-Oeste e Sul, ambos com seis. No Norte, apenas o Amazonas discute o assunto, além de Rondônia, que se tornou o primeiro estado a aprovar uma legislação sobre o tema.

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A linguagem neutra considera o uso da letra “e” em vez de “o” ou “a”, em substantivos, e a inclusão dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”, no idioma. Ela é reivindicada principalmente por grupos de pessoas agênero e não-binárias. 

Confira aqui a íntegra da reportagem, que fala ainda sobre o perfil dos parlamentares e a linguagem não-binária na academia.

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