Cada município receberá R$ 1,02 milhão, garante AL-TO
A inclusão dos municípios na decisão sobre o destino do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo governo estadual foi comemorada no auditório da Assembleia Legislativa; para uma plateia de prefeitos e deputados, o secretário de Planejamento, David Torres, que no ato representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), explicou procedimentos; de acordo com informações da AL-TO, cada uma das 139 cidades receberá R$ 1.02 milhão para obras
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Tocantins 247 - A inclusão dos municípios na decisão sobre o destino do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado foi comemorada no auditório da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 23. Para uma plateia de prefeitos e deputados, o secretário de Planejamento, David Torres, que no ato representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), explicou procedimentos. De acordo com informações da AL-TO, cada uma das 139 cidades receberá R$ 1.02 milhão para obras.
Torres lembrou que a proposta inicial da contração do empréstimo partiu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação das operações de créditos dos Estados. Segundo ele, isso demonstra que o Estado tem capacidade de honrar o compromisso e garantir que os benefício chegue até os municípios, como quer a Assembleia e as prefeituras.
O titular da pasta ressaltou que “investimento em infraestrutura dá retorno”. Ele garantiu que o Tocantins está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e os pagamentos, embora mantidos com dificuldade, estão em dia.
“Há um prazo para a aprovação do empréstimo, que inclui carta-consulta, pareceres técnico e jurídico, apresentação de cronograma de pagamentos e análise da STN. Se tudo der certo e o projeto for aprovado logo, em fevereiro ou março do ano que vem já poderemos iniciar as obras”, estimou Torres.
A superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Silvia Peloso, afirmou “esse milhão não vale só um milhão. Vale muito mais pela atividade econômica que impulsionará nos municípios”.
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