Câmara aprova novamente reajuste da passagem de ônibus para R$ 2,45

Sergipe 247 – Agora não há mais alternativas: a tarifa do transporte público da capital irá aumentar dos atuais R$ 2,25 para novos R$ 2,45. Não adiantaram os protestos e não foram suficientes as denúncias da oposição de problemas de cálculo nas planilhas. Nem mesmo a ação da Justiça cancelando a votação do projeto anterior deteve a medida, que tornará o transporte público mais caro, mesmo que isto não represente qualquer melhoria no serviço.

Por 14 votos a favor, sete contrários e uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou com emenda modificativa, nesta terça-feira (7) o projeto 102/2013, de autoria do Executivo, que reajusta a tarifa de ônibus da capital em 7,98%. A emenda aprovada em plenário por 13 votos a favor, oito contra e uma abstenção sugere reajuste de 8,88%, o que eleva a tarifa para R$ 2,45. O vereador Roberto Morais (PR) novamente justificou a ausência e o presidente da Casa, o vereador Vinícius Porto (DEM) não precisou votar.

O projeto chegou a Câmara no dia 30 do mês passado encaminhado pelo prefeito João Alves Filho. Esta é a segunda vez que o aumento da passagem entra em votação. O projeto colocado em análise nesta terça foi praticamente o mesmo aprovado pela maioria dos vereadores no último dia 10 de abril. Na ocasião, a Câmara aprovou a tarifa de R$ 2,45, mas, por desrespeitar a Lei Orgânica do Município, foi suspenso pela liminar concedida pela desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na versão anterior, o problema residia na autoria do projeto (que foi de iniciativa do Poder Legislativo).

O presidente da Casa, Vinícius Porto, ressaltou que o reajuste foi dado com base na planilha de custos. "Não houve questão política, mas simplesmente uma questão matemática. A partir de agora a PMA também vai ser cobrada com mais intensidade no sentido de melhorar o serviço de transporte coletivo para a população", ressaltou.

O vereador Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para alguns aspectos da Lei Orgânica. O artigo 238 da lei estabelece que a planilha de custo tem que conter metodologia de cálculo e parâmetros comparativos. “São instrumentos fundamentais para que possamos tomar uma decisão justa com relação ao aumento da passagem”, retrucou. O parlamentar apresentou dados da Associação Nacional de Transporte Público que mostram que o valor da passagem de ônibus em Aracaju é maior que a de muitas outras cidades brasileiras, a exemplo, de Belém, Brasília, Fortaleza, Recife, São Luiz do Maranhão e Terezina.

“Outro detalhe é que a tarifa de R$ 2,25 estipulada em 2011 não sofreu reajuste o ano passado e, ainda assim, continua sendo a mais cara se comparada a outras cidades”, ressaltou. Ele explicou que de 2006 até o momento atual, o acúmulo de reajuste da passagem de ônibus foi de 45,66%. E que, neste mesmo período o acumulativo de reajuste salarial dos trabalhadores do setor rodoviário ficou em 41,5%.

O vereador Renilson Felix (DEM) lembrou que a atual situação do transporte coletivo não pode ser atribuída a atual administração municipal. “O PT estava no comando da prefeitura desde o ano 2000 e nada fez para melhorar. A licitação que seria um caminho para resolver a questão não aconteceu. Durante todos esses anos, o PT simplesmente silenciou diante do sofrimento do povo aracajuano. Agora é muito fácil cobrar”, criticou.

Para ele, o atual discurso da oposição é demagógico. “Apesar de tão pouco tempo a frente da Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves Filho, já tomou diversas medidas na busca da melhoria do serviço de transporte coletivo. A começar pelas planilhas de custos enviadas a Câmara. Itens como câmara de ar, que os ônibus já não usam há muito tempo, foram retirados da planilha atual. E colocamos na planilha o reajuste salarial de 7% dos rodoviários”, afirmou.

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) apontou diversas falhas na planilha de custo e destacou que o processo do aumento da tarifa foi marcado por muitos erros e equívocos. “A primeira planilha enviada veio com erros graves. Mesmo assim a Câmara aprovou o valor da passagem em R$ 2,45 enquanto o valor proposto na planilha da PMA foi de R$ 2,43. Por causa disso, a Justiça foi acionada e o aumento acabou suspenso. Na semana passada a bancada da situação deixou o plenário, o que inviabilizou a votação do projeto. Essa situação demonstra que ninguém aqui está confortável em aumentar tarifa”, afirmou.

Já o líder do prefeito, o vereador Manuel Marcos (DEM) lembrou que a vereadora Lucimara Passos enquanto esteve no poder aprovou o reajuste da tarifa sem que houvesse qualquer discussão das planilhas por parte dos vereadores. "Hoje estamos vivendo uma administração bem mais democrática. O prefeito João Alves reconhece e respeita o papel da Câmara de Vereadores. O que está acontecendo hoje é um momento histórico", disse ele.

Com informações da Câmara de Aracaju