Câmara aprova Passe Livre estudantil por unanimidade
Todos os 30 vereadores que estavam no plenário votaram, nesta primeira votação, a favor do projeto de lei que institui o benefício na Capital; estudantes marcaram presença na galeria da Câmara Municipal e participaram ativamente da sessão. Matéria contempla alunos da rede pública e privada
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Goiás 247_ Por unanimidade, com 30 votos favoráveis, os vereadores aprovaram nesta manhã de quinta-feira o projeto de lei do Executivo que institui o “Passe Livre Estudantil” em Goiânia.
A sessão foi acompanhada por representantes de várias entidades estudantis e DCEs das universidades, que pediam a aprovação do Passe Livre “Integral, Universal e Irrestrito”. O projeto foi aprovado com as emendas acatadas ontem na CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, pelo relator Carlos Soares (PT) e segue agora, para apreciação da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.
O projeto de lei contempla estudantes da rede pública e privada da Região Metropolitana. Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar matriculado em qualquer instituição regular de ensino fundamental, médio, técnico ou superior.
Para entrar em vigor é preciso que os outros municípios que integram a Região Metropolitana aprovem o Passe Livre. Aparecida de Goiânia, por exemplo, já afirmou que está com dificuldades para bancar o subsídio.
A líder do prefeito, vereadora Célia Valadão (PMDB), disse que a Prefeitura deve desembolsar mensalmente cerca de R$ 1 milhão para viabilizar o benefício do passe livre estudantil.
A expectativa é de que o Estado contribua com cerca de R$ 1.6 milhão e as demais prefeituras que compõem a Região Metropolitana de Goiânia, com o restante.
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