Câmara e Assembleia terão semana pouco movimentada

Bahia 247 - Com feriado prolongado, a semana não deve ser das mais produtivas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Câmara Municipal de Salvador. No Legislativo estadual, a expectativa se volta à PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado) que prevê que deputados possam apresentar sugestões de obras, por exemplo. De modo informal, a matéria é conhecida como 'PEC que onera o Executivo'.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o líder da bancada do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), afirmou que não há expectativa de votação do projeto nos próximos dias. "Estamos ainda tentando fazer a oposição entender que a PEC vai limitar a atuação dos deputados com essa questão das emendas ao Orçamento do Estado", afirma Zé Neto.

O petista não descarta a possibilidade de os governistas apresentarem emendas ao projeto, no caso de o autor, deputado Luciano Ribeiro (DEM), continuar decidido a mantê-la em tramitação e consequentemente a levá-la a votação em plenário. Zé Neto também descarta possibilidade de o projeto ser votado por acordo entre as bancadas. "Não acredito nesta possibilidade", diz o deputado.

O projeto tem gerado debates acalorados mesmo antes de ir a apreciação em plenário. Em manifestações públicas, o governador Rui Costa chegou a dizer que a proposta parece ter sido elaborada "por pessoas que vivem fora da realidade do país", em referência ao período de crise econômica. A oposição, por sua vez, repudia o governador. Para o líder da minoria, deputado Leur Lomanto Jr., do PMDB, a postura do governador "não condiz com o democrata que ele diz que é".

Com a iminência do feriado de Semana Santa, a expectativa é de que não haja votação na Assembleia. Pelo menos ainda não há pauta definida. O deputado Zé Neto afirmou que "poder ter reunião do colégio de líderes" para discutir a ordem do dia.

Na Câmara Municipal de Salvador a previsão é também de pouca movimentação. Há confirmada apenas uma palestra a ser proferida pelo deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB), sobre a proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional. O peemedebista é presidente da comissão especial que debate a matéria na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com o líder da minoria no parlamento municipal, vereador José Trindade (PSL), a 'Super Terça' deve enveredar pelos debates ainda sobre a reforma política. Não há previsão de reunião do colégio de líderes, de onde sai a pauta de votações.

A partir de quarta-feira (12), contudo, a pauta da Câmara estará trancada pelo projeto 'Revitalizar', de autoria do Executivo (prefeitura de Salvador). Trindade afirma que ainda não há acordo para votação, e que a oposição apresentará emendas.