Câmara fecha relatório sobre violência policial

Samir Oliveira, Sul 21 - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre produziu nas últimas semanas um relatório sobre atos de violência cometidos por policiais contra manifestantes durante os protestos de junho deste ano na cidade. O documento foi elaborado em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica (SAJU) da UFRGS e está sendo entregue para autoridades. O documento conta com 17 relatos de pessoas que foram agredidas, humilhadas e ameaçadas por integrantes da Brigada Militar.

Os depoimentos de manifestantes foram colhidos durante uma audiência pública convocada pela comissão. Boa parte dos relatos são de adolescentes que estavam no protesto do dia 17 de junho e possuem muitos pontos em comum, como a ausência de identificação por parte dos policiais e a presença de diversos xingamentos e agressões verbais durante as detenções.

"Os relatos dos jovens que constam neste relatório demonstram que muitas das técnicas e práticas utilizadas pela ditadura ainda se fazem presente em nossa democracia", expressa o texto do documento, que é assinado por quatro vereadores da Comissão de Direitos Humanos: Fernanda Melchionna (PSOL, presidente do grupo), Marcelo Sgarbossa (PT), Mário Fraga (PDT) e Any Ortiz (PPS).

Um dos casos relatados é de uma adolescente transexual que disse ter sofrido várias humilhações em função de sua identidade de gênero. "De todos os adolescentes apreendidos, ela passou pela revista mais específica, além de ter sido mantida junto com os meninos, embora tenha todos os traços, se apresente como sendo menina e se reconheça como tal", explica o texto.

Em outra denúncia, uma jovem foi derrubada, chutada e teve seu pescoço pisoteado. O policial teria dito a ela que "isso aqui é ditadura".

Muitos relatos também demonstram a utilização abusiva de armas consideradas não-letais. Em um deles, um jovem de 24 anos conta que não estava participando da manifestação e desejava cruzar uma barreira policial para ir até o aniversário de sua namorada. Conforme consta no relatório, "os brigadianos pediram pra ele recuar, e em seguida já o acertaram com um choque de taser. Caiu da bicicleta e seguiu levando choques com a arma. Perdeu a consciência por alguns minutos e defecou em decorrência da intensidade dos choques". O rapaz teria sido, então, conduzido ao Presídio Central.

Em outra denúncia, um manifestante detido afirma que ouviu os policiais combinando o crime do qual iriam acusá-lo e articulando a aquisição de pedras e paus para incriminá-lo. Neste mesmo caso, o jovem detido conta que precisou pagar uma fiança de R$ 678,00 para não ser encaminhado ao Presídio Central.

Comissão solicita audiência com governador Tarso Genro

O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre está sendo distribuído para diversas autoridades do estado. Na segunda-feira (19), foi entregue à Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública. Nesta terça-feira(20), à Defensoria Pública. Na quarta, será encaminhado ao Ministério Público – que tem a atribuição constitucional de realizar o controle externo das polícias – e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

A presidente da comissão municipal, Fernanda Melchionna, informa que também solicitou uma audiência para tratar do tema com o governador Tarso Genro (PT). Ainda foram pedidas reuniões com as secretarias estaduais de Segurança e de Justiça e Direitos Humanos. "São violações bárbaras de direitos humanos", qualifica a vereadora.

O relatório apresenta sugestões de medidas que podem ser tomadas pelo governador, como a inclusão dos códigos de conduta da ONU para os Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei e dos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei como manuais básicos na formação dos policiais gaúchos. Outra medida sugerida é a determinação urgente e irrestrita de que todos os policiais militares trabalhem devidamente identificados em seus fardamentos.

Para a ouvidora de Segurança Pública, Patrícia Couto, o material elaborado pela comissão é "contundente e bastante intenso". "É uma análise importante dos episódios e irá contribuir muito para que a Brigada militar faça uma análise a respeito de tudo que está chegando ao conhecimento do comandante-geral e do governador", avalia.

Ela afirma que o texto será encaminhado à Corregedoria da Brigada Militar e que a Ouvidoria está à disposição para ouvir pessoalmente os relatos contidos no documento.