Câmara Municipal lança hoje o Pacto em Ação

Ceará 247 - A Câmara Municipal de Fortaleza lança nesta quarta-feira (12), às 19h, no Theatro José de Alencar, o “Pacto em Ação”. A iniciativa é uma retomada do projeto “Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020″, desenvolvido em 2010. A solenidade contará com a participação dos 43 parlamentares da Capital, Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, sociedade civil organizada e população em geral.

O “Pacto por Fortaleza” foi firmado pela Câmara Municipal em parceria com as universidades e representantes de todos os setores da sociedade civil organizada, após um amplo debate sobre a realidade de Fortaleza. Tomando como baliza os eixos Segurança Pública e Cidadania, Desenvolvimento Econômico e Social, Qualidade de Vida, Mobilidade Urbana e Resíduos Urbanos e Geração de renda, foi lançado um caderno de compromissos com diagnósticos e proposições para uma cidade que garanta mais direitos aos cidadãos.

Durante o primeiro semestre de 2015, a Casa promoveu uma análise dos desafios e das proposições apresentadas no documento, promovendo um registro objetivo do que foi executado, do que está em execução e do que não foi executado. A publicação, intitulada “Pacto por Fortaleza Revisado” será simbolicamente entregue em forma de prestação de contas aos legítimos representantes do povo, que são os vereadores, e aos representantes das entidades da sociedade civil dos campos popular, institucional e empresarial. Na sequência, o material estará disponível a toda a população por meios dos canais oficiais de comunicação da Casa.

“Nós estamos em 2015, que é o meio do caminho, e resolvemos fazer uma prestação de contas para a sociedade, especialmente para o Conselho de Cidadania do Pacto por Fortaleza, que participou da elaboração da agenda, comprometendo-se com esse documento. O que foi feito e o que está sendo executado, tanto pelo Poder Legislativo, quanto pelo Poder Executivo, e o que ainda deverá ser feito, uma vez que pensamos o período até 2020. Por si só, isso já é muito importante, porque significa a reafirmação do compromisso que o Poder Legislativo assumiu”, justificou Salmito.

Entre as proposições que ainda não foram concretizadas está a requalificação do espaço urbano do Centro de Fortaleza. De acordo com o presidente Salmito, o “Pacto em Ação” vai fazer um recorte sobre o Centro de Fortaleza, aprofundando as diversas proposições apresentadas pelo “Pacto Fortaleza”. Ele justificou a decisão ressaltando que as ações que procuram preservar o patrimônio histórico e cultural, reabilitar os espaços de convivência e de mobilidade e reocupar o Centro representam benefício para os mais diversos entes que compõem a sociedade fortalezense.

“Além de ser uma pauta muito importante para a cidade, o Centro é um ponto trabalhado por todos os ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores e lideranças nos últimos 20 anos, em Fortaleza. É uma questão consensual na cidade. Quantos de nós já ouviram a necessidade de requalificar o Centro, de reabilitar o espaço urbano, de reordenar a ocupação irregular do comércio informal e ambulante do Centro de Fortaleza? Quantos de nós já ouviram a necessidade de garantir a acessibilidade universal para o Centro, para os seus passeios, suas calçadas, nas suas praças e suas vias?”, ponderou.

O “Pacto em Ação” vai retomar o movimento de debate sobre as pautas relativas ao Centro, por meio da realização de oito encontros. Serão trabalhados os temas “Mobilidade, Trânsito e Transporte Público”, “Valorização das Vias e Passeios do Centro”, “Reforma do Mercado Central: Desafios e Conquistas”, “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”,”Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda”, “Ambulantes, Feiras e Ocupações”, “Segurança Cidadã”, “Proposta Transferência da Sede da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro”. As reuniões vão acontecer às terças e quintas-feiras, do dia 27 de agosto até o dia 19 de setembro próximos, a partir das 16h, na Praça do Ferreira.

(Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)