Campos anuncia R$ 241 milhões para municípios

Pernambuco 247 - O governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, anunciou a segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A iniciativa, que ajuda financeiramente os municípios, deve destinar R$ 241 milhões para as cidades pernambucanas, um valor 6% maior do que o montante destinado na primeira edição do FEM, realizada em 2013, quando foram repassados R$ 228 milhões. Com o anúncio, Campos aproveitou para realizar mais disparos à gestão administrativa da presidente Dilma Rousseff (PT), criticando o aumento da carga tributária sem o aumento dos repasses aos municípios.

“Todas as vezes que o Brasil se anima com o seu futuro se reduz o poder de decisão e de investimentos dos municípios. No passado, o Governo golpista e autoritário tirou direito dos municípios e dos estados, mas o que era para ser corrigido ao longo do tempo não se corrigiu”, disparou Campos, afirmando que o montante federal destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era da ordem de 76%, mas que hoje paira em 46%. De acordo com o socialista, o dinheiro do FEM chegará sem burocracia para as prefeituras.

O anúncio de Campos foi realizado no discurso de abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (17). O dinheiro deve ajudar as prefeituras prejudicadas com a diminuição dos repasses do FPM, que recebe verbas a partir do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a diminuição do IPI pelo Governo Federal, diversos municípios ficaram incapazes de fechar as contas públicas.

Na primeira edição, o FEM destinou verbas para investimentos em 182 prefeituras nas áreas de desenvolvimento social, meio ambiente, sustentabilidade, educação, saúde e segurança. Dos R$ 228 milhões, R$ 154,4 milhões foram entregues aos municípios pernambucanos. Segundo um balanço da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, atualmente, 22 cidades conseguiram realizar tudo o que foi planejado com o dinheiro do FEM. Outras 96 possuem mais de 60% das obras concluídas.

O dinheiro do segundo FEM estará disponível a partir desta terça-feira (18). A prefeituras que quiserem receber o benefício, entretanto, deverão apresentar projetos para o Governo de Pernambuco. De acordo com o governador, nenhuma cidade será discriminada. “Aqui é FEM para todos os municípios do Estado, sem discriminação”, declarou Campos.