Carimbão: O que Temer quer esconder ao usar “misturador de voz”

Projeto de Lei do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) quer proibir o uso em repartições públicas de equipamentos eletrônicos que visem ocultar o conteúdo de conversas; na justificativa, ele lembrou que, após a divulgação de áudios com conversas entre Temer (MDB) e o empresário Joesley Batista, que resultou na denúncia por corrupção contra o presidente, foi determinada a instalação no gabinete da presidencial de bloqueadores de gravação ambiente e do aparelho conhecido como “misturador de voz”; na justificativa o parlamentar também questiona: “O que deseja esconder? Permitir que esta medida seja mantida é tornar o Palácio do Planalto um manto da corrupção, um abrigo para organizadores do crime, que poderão planejar, concatenar, armar e organizar crimes e práticas ilícitas”

Projeto de Lei do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) quer proibir o uso em repartições públicas de equipamentos eletrônicos que visem ocultar o conteúdo de conversas; na justificativa, ele lembrou que, após a divulgação de áudios com conversas entre Temer (MDB) e o empresário Joesley Batista, que resultou na denúncia por corrupção contra o presidente, foi determinada a instalação no gabinete da presidencial de bloqueadores de gravação ambiente e do aparelho conhecido como “misturador de voz”; na justificativa o parlamentar também questiona: “O que deseja esconder? Permitir que esta medida seja mantida é tornar o Palácio do Planalto um manto da corrupção, um abrigo para organizadores do crime, que poderão planejar, concatenar, armar e organizar crimes e práticas ilícitas”
Projeto de Lei do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) quer proibir o uso em repartições públicas de equipamentos eletrônicos que visem ocultar o conteúdo de conversas; na justificativa, ele lembrou que, após a divulgação de áudios com conversas entre Temer (MDB) e o empresário Joesley Batista, que resultou na denúncia por corrupção contra o presidente, foi determinada a instalação no gabinete da presidencial de bloqueadores de gravação ambiente e do aparelho conhecido como “misturador de voz”; na justificativa o parlamentar também questiona: “O que deseja esconder? Permitir que esta medida seja mantida é tornar o Palácio do Planalto um manto da corrupção, um abrigo para organizadores do crime, que poderão planejar, concatenar, armar e organizar crimes e práticas ilícitas” (Foto: Voney Malta)

Por Vanessa Alencar/Cadaminuto - Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) proibindo a utilização, em repartições públicas, de equipamentos eletrônicos ou de qualquer natureza, a exemplo do “misturador de voz”, que visem ocultar o conteúdo de conversas. A proposta também determina que as audiências realizadas por agentes públicos dentro dos órgãos públicos sejam gravadas e disponibilizadas ao público sempre que possível.

Para o parlamentar, o uso de tais equipamentos atentam contra os princípios da transparência, da publicidade e da moralidade na administração pública.

A proposta não se aplica aos órgãos de segurança pública e defesa nacional. Em seu artigo terceiro, o PL destaca também que, quando se tratar de assunto de natureza sigilosa, a gravação deve ser armazenada sem sua divulgação, mas disponibilizada para fins de investigação criminal.

Ainda conforme a matéria, o descumprimento da lei está sujeito a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.

“Tem que manter isso aí...”

Na justificativa, o parlamentar alagoano lembrou que, após a divulgação de áudios com conversas entre o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o empresário Joesley Batista, que resultou na denúncia por corrupção contra o pemedebista, foi determinada a instalação, no gabinete da presidência, de bloqueadores de gravação ambiente e do aparelho conhecido como “misturador de voz”, cuja função é embaralhar o conteúdo de diálogos gravados por telefone celular e outros equipamentos eletrônicos.

Givaldo Carimbão disse considerar absurdo que um presidente, após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, se preste a reduzir ainda mais a transparência de suas audiências e reuniões.

Em outro trecho da justificativa, o deputado federal questiona: “O que deseja esconder? O que o presidente e seus ministros desejam conversar às escuras no Palácio do Planalto? Permitir que esta medida seja mantida é tornar o Palácio do Planalto um manto da corrupção, um abrigo para organizadores do crime, que poderão planejar, concatenar, armar e organizar crimes e práticas ilícitas. A instalação destes equipamentos vai de encontro aos anseios da população, que deseja cada vez mais transparência e controle dos órgãos da administração pública e não o contrário”.

Conforme informações da Agência Câmara, o PL será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito

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