CGE de Minas: governo Anastasia superfaturou obra de R$ 230 milhões

Minas 247 - Uma investigação da Controladoria­-Geral de Minas Gerais aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Antonio Anastasia (PSDB), atual senador e relator da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff.

A CGE, órgão do governo estadual, auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, o que representa 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto, que fica no município de Frutal (MG), e incluiu recursos estaduais, federais e do BNDES. Dessa parte, os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi investigado.

Trata-se da "Cidade das Águas ­ Hidroex", o centro de pesquisa tem como objetivo desenvolver projetos na área de recursos hídricos e tem parceria com a Unesco, órgão da ONU para ciência, educação e cultura. É composto por salas de trabalho, laboratórios e alojamentos. A obra começou a ser tocada em 2010 e parou em 2014, quando cerca de 70% concluída. Parte do projeto foi retomada há duas semanas.

A CGE-Minas identificou superfaturamento, pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados ou prestados em desacordo ao contratado, não entrega de equipamentos, armazenagem e controle inadequado e restrição à competitividade de licitações. A auditoria concluída no ano passado corre em sigilo. 

Segundo os relatórios da Controladoria, parte das irregularidades beneficiou a CWP (Construtora Waldemar Polizzi), que pertenceu a parentes de Anastasia até quatro meses antes de ele assumir o governo mineiro em 2010. Auditores informaram que a CWP foi a beneficiária de desvios de R$ 8,6 milhões e deixou de recolher aos cofres públicos uma taxa de fiscalização da licitação  de R$ 400 mil. As conclusões do relatório foram obtidas pela Folha de S. Paulo (veja aqui).

Na licitação para construção de parte do centro de pesquisa, as quatro adversárias da CWP foram desclassificadas, e um dos argumentos foi o de que não possuíam técnico responsável com capacitação suficiente para a obra. Apenas Waldemar Anastasia Polizzi, primo em primeiro grau do do senador tucano, foi considerado apto para o trabalho, o que permitiu a vitória da construtora. 

Mas, de acordo com a controladoria, as exigências do edital da licitação foram irregulares e limitaram a livre competição. O primo de Anastasia afirmou que nunca foi o responsável técnico pela obra, o que indica fraude no uso do nome dele na concorrência.

Outro lado

Em nota, a assessoria do senador Antonio Anastasia disse que ele "jamais teve participação na empresa Construtora Waldemar Polizzi ou em qualquer outra". "A empresa Construtora Waldemar Polizzi estava desativada havia vários anos. Em 2009 ela foi vendida. Interessava a quem a adquiriu os chamados 'atestados técnicos', cujo titular era Waldemar", diz o texto.

O senador afirmou que não foi chamado pela Controladoria para falar sobre o projeto. "Ele defende que "quaisquer denúncias devam ser apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da lei", diz a nota.

 Waldemar Anastasia Polizzi, ex­sócio da CWP, se pronunciou. "Quando nós vendemos a construtora para poder funcionar, não adiantava nada não ter um responsável técnico", disse. Ele afirmou que, "durante um ano mais ou menos" ficou como responsável técnico para que a empresa pudesse participar de licitações". Polizzi negou ter participado da obra.