CGE-MG denuncia desvios da saúde no governo Anastasia

Minas 247 - A Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais informou que descobriu a atuação de uma organização criminosa, que desviou estimados R$ 27 milhões dos cofres da Secretaria de Saúde, que seriam utilizados no combate à dengue e à gripe. Após a apuração dos indícios do ilícito, a autoridades do Estado solicitaram o apoio da Controladoria Geral da União, para aprofundar a investigação.

A sindicância realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) disse ter apurado indícios de fraudes na licitação e execução do contrato Nº 34.570/2012, para prestação de serviços nas áreas de promoção, merchandising e eventos, referentes a ações de combate à dengue e à gripe em Minas Gerais. O esquema de corrupção foi montado durante o Governo de Antonio Anastasia (PSDB) e foi denunciado à Polícia Federal, que está investigando o caso, na Operação Amphíbia.

Após denúncias de servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no segundo semestre de 2015, a CGE deu início à investigação que acabou por desvendar a formação e atuação de uma organização criminosa dentro do órgão durante a gestão tucana.

Contratos fraudulentos teriam resultado em desvio milionário de recursos que seriam destinados a ações de prevenção e combate à dengue no estado. A Polícia Federal investiga o caso e, na última quarta-feira (21/3), cumpriu mandados de segurança em quatro endereços de Belo Horizonte.

Um deles na residência de Gisele Maria Resende Bicalho, chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde entre 2003 e 2014 (governos de Aécio Neves e Anastasia), e responsável pelo contrato sob investigação.  Em 2012, quando o contrato fraudulento foi assinado, a pasta era comandada por Antonio Jorge (PPS), hoje deputado estadual, com quem Gisele ainda mantém laços estreitos. Atualmente, ela presta serviços no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Investigações da CGU

A sindicância da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar os gastos de recursos do Governo Federal, no âmbito da SES, voltados para ações de prevenção e combate à dengue e à gripe chegou às mesmas conclusões também aponta para fraudes na licitação e execução do mesmo contrato (Nº 34.570/2012).

De acordo com o relatório do órgão, a contratação e execução da prestação de serviços para realização de eventos está em desacordo com os princípios da razoabilidade, da motivação e da economicidade. Além disso, o procedimento licitatório e a execução contratual apresentam outras irregularidades, como a não inclusão, nos processos de pagamento, de documentos comprobatórios dos serviços prestados.

Segundo o delegado Mário Veloso, que coordena a Operação Amphíbia, outros servidores da gestão tucana são investigados. Os envolvidos tinham ligação com prestadores de serviço e alternavam seus vínculos empregatícios, ora no Governo do Estado, ora na iniciativa privada, manobras que levantaram suspeitas. Veloso prossegue com as investigações, mas diz já ter elementos suficientes para indiciar os evolvidos.

“A investigação da Polícia Federal é extremamente necessária para que todos os fatos sejam cuidadosamente apurados e os envolvidos devidamente responsabilizados de acordo com a lei", avalia o atual secretário Nalton Sebastião Moreira da Cruz.