Chinesa ZTE critica proibição dos EUA e diz que a sobrevivência da empresa está em risco

(Reuters) - A chinesa ZTE disse nesta sexta-feira que a proibição dos Estados Unidos de venda de peças e software para a empresa era injusta e ameaça a sua sobrevivência, e a fabricante de smartphones e equipamentos de telecomunicações prometeu proteger seus interesses através de todos os meios legais.

O escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (BIS, na sigla em inglês) proibiu nesta semana que empresas americanas vendessem para a ZTE por sete anos, dizendo que a empresa chinesa havia quebrado um acordo com repetidas declarações falsas.

“É inaceitável que o BIS insista em impor a pena mais severa à ZTE injustamente, mesmo antes da conclusão da investigação dos fatos”, disse a ZTE em sua primeira resposta desde que a proibição foi anunciada.

“A ordem de negação não só afetará severamente a sobrevivência e o desenvolvimento da ZTE, mas também causará danos a todos os parceiros da ZTE, incluindo um grande número de empresas dos EUA”, disse o comunicado.

A ZTE disse que considera o cumprimento como alicerce de sua estratégia, na qual investiu 50 milhões de dólares em projetos de conformidade de controle de exportação em 2017 e planeja investir mais este ano.

Uma autoridade sênior do Departamento de Comércio dos EUA disse à Reuters esta semana que é improvável que suspenda a proibição.

“Não há nenhuma disposição atualmente para isso ocorrer”, disse o funcionário, que se recusou a ser identificado devido à sensibilidade do assunto.

Um advogado dos EUA, que não quis ser identificado porque a empresa tem clientes com interesses no caso, descreveu a proibição como “uma sentença de morte” para a ZTE.

Quando as sanções chegam a este nível, os tribunais norte-americanos geralmente não antecipam uma decisão do poder executivo, disse o advogado.

O Departamento de Comércio tem um processo de apelação para as empresas tentarem sair da lista, mas não está claro se isso estaria disponível para a ZTE porque o caso havia sido anteriormente sujeito a um acordo, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Mesmo assim, a ZTE teria pouco recurso no curto prazo porque os apelos teriam de ser aprovados pelo BIS, a mesma agência que emitiu a proibição.

As empresas devem enviar recursos a um comitê que emitirá uma decisão dentro de 30 dias, de acordo com o site da agência.

A melhor chance da ZTE seria se as empresas dos EUA escolhessem fazer lobby na administração Trump para suspender a proibição para salvar seus negócios com a ZTE, disse Adams Lee, um advogado de comércio internacional da Harris Bricken.

(Por Anne Marie Roantree e Sijia Jiang )