Clima de tensão no debate sobre Acquário

Ceará 247 - Quatro secretários do Governo do Estado do Ceará participaram de debate sobre as obras do Acquario Ceará, em reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (05/02). Os gestores apresentaram dados sobre o equipamento e tiraram dúvidas dos parlamentares da Casa. A iniciativa foi do deputado Bruno Gonçalves (PEN), presidente do Colegiado.

Titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), André Facó mostrou dados sobre a complexidade do equipamento, que deverá funcionar como centro de educação, pesquisa e entretenimento. “Poucos equipamentos no mundo têm esse porte e especificidade, com potencial para aumentar o trade turístico do Estado”, justificou André Facó. Segundo ele, os quatro setores de visitação do equipamento já estão erguidos nas obras de engenharia, que contam com 51% de conclusão.

O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que o equipamento sairá por R$ 348 milhões, oriundos de iniciativa pública. Conforme Figueiredo, quando concluído, o aquário cearense será o quarto colocado em capacidade de volume de água em todo o mundo, com 15 milhões de litros. O secretário citou ainda estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) sobre os impactos positivos do equipamento turístico para a economia do Estado, e o incremento da arrecadação de ICMS.

A secretária-adjunta da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Denise Carrá, trouxe exemplos de construções do Museu Guggenheim Bilbao, na Espanha, e do Parque nas Nações, em Portugal, que mudaram o cenário das cidades e alavancaram a economia daqueles países, por meio da conquista de turistas e geração de novos empregos. “O investimento no setor turístico não é equivocado. Temos que investir no potencial turístico que já temos no Ceará. Não adianta só sermos hospitaleiros, ter sol todos os dias. Temos que ter um diferencial e mudar o perfil do turismo no nosso estado”, acentuou.

Denise esclareceu ainda que a decisão judicial que determinou suspensão de repasse de verbas para o Acquario não trará prejuízos para a obra, pois as atividades já haviam sido paralisadas pela própria Setur. Segundo ela, a iniciativa da secretaria teve propósito de realizar vistorias já previstas em contrato.

Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prestou informações sobre o processo de financiamento das obras, que, segundo ele, estão dentro do que determina a legislação. Mauro Filho informou que o empréstimo tem o aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Os deputados João Jaime (DEM), Heitor Férrer (PDT), Carlos Matos (PSDB), Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (PMDB), Carlos Mesquita (PV) e Renato Roseno (Psol) questionaram sobre o plano de negócios, empréstimo feito junto a bancos internacionais, custos de manutenção e dinheiro investido nas obras do aquário. No debate, parlamentares opinaram que há outras áreas do Ceará que precisam de atenção e deveriam ser prioridade do Governo, como saúde e educação.

Já os deputados Sérgio Aguiar (Pros), Odilon Aguiar (Pros), Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, e José Sarto (Pros), destacaram a importância do empreendimento para o turismo do Estado. Também estava presente no debate o deputado do PT, Elmano de Freitas.

Da Assembleia