Collor: 17 mil lares podem ficar sem 'Luz para Todos'

Agência Senado - O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), apontou nesta quarta-feira (27) problemas em Alagoas na execução do Programa Luz para todos do governo federal. Segundo o parlamentar, mais de 17 mil lares alagoanos estão ameaçados de continuar a viver sem eletricidade por problemas de comunicação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras Distribuição Alagoas, empresa responsável pela distribuição de energia no estado.

Conforme resolução da Aneel, informou Collor, quando a cobertura de ligações à rede elétrica atinge 95%, o programa é encerrado no estado. Em nota técnica divulgada no fim do ano passado, a agência concluiu que esse percentual da área rural do estado já havia atingido a universalidade – ou seja, está coberta pelo programa, e por isso não há mais necessidade de mantê-lo.

Atualmente, acrescentou o senador, a área rural coberta representa, de acordo com a Aneel 96,06% da região, percentual contestado pela Conselho Estadual de Política Energética, que alega existirem no estado 17,03 mil domicílios a serem atendidos, o que faria com que o índice de atendimento caísse para 91,68%. Collor disse que a situação do programa em Alagoas pode estar se repetindo em outros estados e cobrou explicações da Aneel.

- Sabe-se que o sistema elétrico brasileiro é baseado em três princípios: a qualidade, a modicidade tarifaria e a universalização. Ora, universalização implica atendimento a todos, não de apenas 91%, 95% ou 96% - criticou o presidente da CI.

Portos

Collor também voltou a criticar o "nó logístico" que está provocando filas quilométricas de caminhões que se dirigem aos portos para escoar, principalmente, a safra de soja do país, o que estaria gerando prejuízos aos produtores brasileiros. Segundo o senador, o país carece de investimentos no setor.

- Qual é a solução? O que estão fazendo para desatar esse nó, esse estrangulamento na nossa infraestrutra? É preciso logística já - cobrou o parlamentar.

Chipre

O senador manifestou ainda preocupação com os possíveis reflexos da crise financeira do Chipre no Brasil. Segundo ele, os mercados internacionais que inicialmente reagiram bem à notícia do acordo político para um resgate econômico no Chipre passaram a cair acentuadamente mostrando insatisfação com o novo modelo que pune depositantes e investidores, o que observou Collor, expõe a instabilidade da Zona do Euro.

- O Brasil deve precaver-se contra a ênfase excessiva no crédito e no sistema financeiro e dedicar-se prioritariamente à economia real, à produção, área na qual a Comissão de Infraestrutura deve atuar decisivamente - alertou.

Audiência

Collor tratou desses temas no início da reunião da CI destinada a debater o tema "Eletricidade convencional", painel do ciclo de debates "Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do país.

As audiências públicas da CI são abertas à participação popular pelos canais de atendimento do Alô Senado: por telefone (0800-612211), pelo site do Alô Senado, e ainda nas redes sociais, seja no Twitter (@alosenado) ou no Facebook. As manifestações são encaminhadas à comissão durante realização da audiência.