Com baixa produtividade, desembargadores recebem acima do teto em Sergipe

Levantamento revela que os vencimentos salariais dos desembargadores sergipanos em 2012 foram, em média, de R$ 34,4 mil, mensais, quase R$ 8 mil a mais do que o teto constitucional, mesmo com a taxa de congestionamento em alta, chegando a quase 57%, acima da média nacional, o que denota acúmulo de processos e baixa produtividade

Levantamento revela que os vencimentos salariais dos desembargadores sergipanos em 2012 foram, em média, de R$ 34,4 mil, mensais, quase R$ 8 mil a mais do que o teto constitucional, mesmo com a taxa de congestionamento em alta, chegando a quase 57%, acima da média nacional, o que denota acúmulo de processos e baixa produtividade
Levantamento revela que os vencimentos salariais dos desembargadores sergipanos em 2012 foram, em média, de R$ 34,4 mil, mensais, quase R$ 8 mil a mais do que o teto constitucional, mesmo com a taxa de congestionamento em alta, chegando a quase 57%, acima da média nacional, o que denota acúmulo de processos e baixa produtividade (Foto: Valter Lima)

Sergipe 247 - Mesmo com uma taxa de congestionamento processual na segunda instância acima da média nacional, os desembargadores sergipanos receberam, em 2012, vencimentos maiores do que o teto constitucional, daquele ano, que era de R$ 26,7 mil mensais. A média salarial desses juízes no ano passado foi de R$ 34,4 mil. Já a taxa de congestionamento chegou a quase 57%.

A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. A meta dos tribunais deve ser reduzir a taxa. No caso de Sergipe, o Estado ficou 10,7 pontos percentuais acima da média nacional de congestionamento, o que revela baixa produtividade dos desembargadores.

Rubens Curado, conselheiro do CNJ, em entrevista ao jornal O Globo disse que o congestionamento nos tribunais se deve a problemas como acúmulo de processos de anos anteriores e problemas de baixa produtividade. Segundo ele, alguns TJs com altas taxas de congestionamento em 2012 podem estar pagando “o preço da ineficiência do passado”.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, argumentou que a soma dos benefícios recebidos pelos desembargadores não está sujeita ao teto constitucional. Ele alega que o abono de férias e o décimo terceiro em parcelas, por exemplo, são direitos de qualquer trabalhador. Lembra ainda que, nas folhas de pagamento, magistrados têm recebido também o benefício da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), criado no passado para equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em todo o Brasil, desembargadores dos Tribunais de Justiça de 23 Estados receberam em 2012 rendimentos superiores ao teto.

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