Comissão da Verdade faz investigações em Sergipe

SERGIPE 247 - O Tribunal de Justiça de Sergipe a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inventariar os processos referentes a possíveis violações a Direitos Humanos que tramitaram na Justiça estadual no período entre 1946 e 1988.

O pedido do CNJ atendeu a uma solicitação da Comissão Nacional de Verdade, o comando do Tribunal sergipano designou uma equipe de cinco servidores e cinco estagiários do Arquivo do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe para efetuar o inventário dos processos.

Foram analisados cerca de 300 potenciais feitos judiciais e selecionados 100, que ficarão à disposição dos membros da Comissão da Verdade, quando da sua visita a Sergipe, que acontecerá até 30 de abril. Sergipe não criou a sua comissão para apurar os chamados anos de chumbo, mas fornecerá todas as informações para a nacional.

De acordo com a responsável pela Divisão de Memória do Arquivo do Judiciário, Mayanna Scharff, o trabalho de seleção e análise é minucioso, no qual os servidores tiveram que ler os processos desde a petição inicial até a sentença ou acórdão.

“Apesar de trabalhoso, este é um serviço enriquecedor, pois a partir da leitura dos processos descobrimos a história da nossa sociedade. Além disso, podemos contribuir com as famílias que tiveram seus entes queridos envolvidos nesses processos”, explicou a servidora.

O diretor do Arquivo Judiciário, Bruno Dantas Navarro, destacou que tal solicitação da Comissão da Verdade só pôde ser atendida pelo trabalho eficiente de guarda e conservação, realizado pelo Arquivo ao longo desses anos, através dos seus servidores. “Foram identificados processos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáver, além de inquéritos policiais contra comunistas. A maioria dos processos judiciais selecionados é da década de 50”.

Bruno Navarro informou também que está disponível para qualquer cidadão no site da Comissão da Verdade, um formulário para o relato de fatos e a anexação de documentos que possam integrar ou complementar processos judiciais do período entre 1946 e 1988.