Comissão Especial é favorável a indicação para o Ipsemg

ALMG - Os recursos escassos para a assistência médica e hospitalar e o fortalecimento de uma rede própria e conveniada para a prestação de um atendimento de melhor qualidade são alguns dos desafios a serem enfrentados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), que conta com 850 mil beneficiários. A análise foi feita pelo presidente do instituto, Hugo Vocurca Teixeira, que foi sabatinado nesta quarta-feira (23/9/15) pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) constituída para analisar a sua indicação para o cargo. O relator, deputado Doutor Jean Freire (PT), emitiu parecer de turno único favorável ao nome do indicado.

Ao ser questionado pelo deputado se a previsão orçamentária do Ipsemg para 2015 seria suficiente para a entidade cumprir suas funções, Teixeira afirmou que os recursos disponíveis, da ordem de R$ 1,06 bilhão, são escassos para realizar tudo o que se pretende. “Então, não, o recurso não é suficiente. O que temos buscado é otimizar o recurso para alcançar uma melhor efetividade”, explicou Teixeira, que ainda afirmou que o instituto tem negociado mais repasses junto ao governo.

Ainda sobre essa questão, o indicado lembrou que após acordo feitos com as Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, o Ipsemg conseguiu sanar alguma dificuldades iniciais, como, por exemplo, os pagamentos atrasados de fornecedores.

Outro desafio destacado por Hugo Teixeira foi com relação ao significativo deficit previdenciário do Estado, problema que, segundo ele, acomete países de todo o mundo. De acordo com o presidente do Ipsemg, hoje se trabalha com um deficit na concessão das aposentadorias e pensões, já que o valor descontado dos servidores da ativa não supre a necessidade. Segundo ele, no início do ano foi aprovada a previdência complementar, que precisa ser regulamentada, e que tem o objetivo de melhorar as perspectivas futuras da previdência.

Hugo Teixeira também pontuou que o Ipsemg deu início à elaboração de propostas de ações no campo previdenciário, por meio da Resolução 9.404, de 2015. Nesse sentido, ele destacou o esforço do instituto em um projeto de ampliação da atenção básica, visando a ações de prevenção à saúde.

Segundo ele, é necessário “inverter a lógica” existente, trabalhando mais de forma preventiva e evitando que o usuário já chegue à rede de atendimento com a saúde comprometida. Isso seria importante porque, de acordo com Teixeira, o custo da atenção secundária é mais caro.

Outro problema relatado pelo indicado foi com relação à localização dos beneficiários e dos prestadores de serviço, especialmente nas cidades do interior, onde os beneficiários devem muitas vezes se deslocar por longas distâncias para receber o atendimento.

Ele também destacou que a entidade se preocupa com o processo de formação continuada do servidor e que mantém um diálogo permanente com o sindicato da categoria. Apesar dos desafios, o indicado demonstrou uma perspectiva otimista com relação ao Ipsemg. “Prefiro pensar no potencial desse instituto como política pública para o Estado”, disse.

Ipsemg retoma autonomia financeira

Outro ponto comemorado por Hugo Teixeira foi com relação à sanção de um decreto estadual que volta a conceder autonomia financeira ao Ipsemg. “O recurso que era descontado dos servidores para a assistência à saúde estava indo para a Secretaria de Fazenda e dependia do caixa da Fazenda para ser liberado e pagarmos pela prestação do serviço. A partir de agora, o recurso do servidor vai direto para o caixa do Ipsemg e isso concede maior autonomia e liberdade para mantermos os pagamentos em dia”, explicou.

O deputado Doutor Jean Freire lembrou que já foi usuário do Ipsemg, bem como médico do instituto, tendo trabalhado em hospitais credenciados.

O deputado Ricardo Faria (PCdoB) lembrou que, no passado, a Prefeitura de Contagem (RMBH) tinha convênio com o Ipsemg, por meio do qual os servidores municipais poderiam acessar a rede credenciada do instituto, já com um desconto feito no contracheque. O deputado questionou o indicado se haveria alguma previsão para retomar essa prática nos municípios que tivessem interesse em estabelecer esse convênio. Hugo Teixeira se disse feliz em saber que existe essa demanda e disse que a sugestão será analisada.

O deputado Durval Ângelo (PT) afirmou que o Ipsemg vem sendo sucateado ao longo dos anos e que a missão do governo é resgatar a entidade.

Já o deputado Isauro Calais (PMN) demonstrou sua preocupação com o atendimento mais rápido e eficaz dos beneficiários do Ipsemg.