Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia audiências públicas

O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens, com foco na faixa etária de 10 a 19 anos. O deputado Ivo Gomes (PDT) preside o colegiado, que tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol).

Segundo o deputado Ivo Gomes, o objetivo das audiências "é ouvir a opinião das pessoas sobre o que atrai e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem". A audiência deverá contar com a participação de instituições governamentais e não governamentais, grupos ligados à juventude em Fortaleza de diversos bairros e comunidade em geral.

Interior

As audiências programadas para o interior do Estado serão realizadas em municípios com os maiores índices de homicídio na faixa de 10 a 19 anos, sendo um de cada macrorregião cearense. "Buscamos compreender as dinâmicas – no âmbito individual, familiar, comunitário e institucional – que levam crianças e adolescentes a serem vítimas ou a cometerem homicídios", acrescenta Ivo Gomes.

As sugestões dos debates, as considerações de seminários temáticos e o resultado da pesquisa de campo serão a matéria-prima para a elaboração de um relatório com recomendações para a superação do atual quadro. O documento será entregue aos gestores públicos municipais e estadual e às entidades do sistema de garantia de diretos.

Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Secretaria Municipal de Saúde mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos. Em 2000, foram assassinados na Capital 95 pessoas, com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número atingiu 312.

Em 2013, chegou a 635; em 2014 a 600 e, em 2015, foram 429. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), esse número corresponde a mais da metade das mortes nessa faixa etária registradas em todo o Estado, que somou 817 no período.

Pesquisa

O principal objetivo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência é desenvolver um trabalho de pesquisa que identifique as trajetórias de vida de jovens que foram assassinados ou praticaram homicídios no período de 2014 a setembro de 2015, para tentar identificar as raízes da causa da violência, que vitima um grande número de jovens. O comitê irá levantar dados junto às entidades e instituições que o compõe para, em seguida, começar o trabalho de campo, o que envolve contatos com a família, a comunidade, os adolescentes e as instituições que assistem os jovens. A fase de levantamento de pesquisa, apreciação dos dados coletados e o trabalho de campo devem ser realizados até maio. Depois, as informações serão analisadas para elaboração de relatório com sugestão de políticas públicas de prevenção ao homicídio na juventude, que tem previsão de ser concluído em julho.