Conheça o papel da Mesa Diretora na Câmara

Conheça as atribuições da Mesa Diretora da Câmara, cujos ocupantes serão eleitos nesta segunda-feria (1º) para o biênio 2021/2022

Plenário de Câmara dos Deputados
Plenário de Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Agência Câmara - Os deputados federais elegem nesta segunda-feira (1º) a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. 

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Confira:

Mesa Diretora da Câmara

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Partidos definem quais cargos ocuparão na Mesa Diretora

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram nesta segunda -feira (1º) a formação de dois blocos partidários para concorrer aos cargos da Mesa Diretora, que vai conduzir as atividades da Câmara dos Deputados neste biênio 2021-2022. A eleição será realizada a partir das 19 horas de hoje.

O bloco que apoia o candidato Arthur Lira (PP-AL) é formado por 11 partidos: PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. O bloco que apoia a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) tem dez partidos: PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. O DEM, partido do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não entrou em nenhum bloco.

Houve um atraso na formação dos blocos, cujo registro deveria ter terminado ao meio-dia desta segunda. PT, PDT e PSB alegaram que o sistema interno da Câmara travou 20 minutos antes do fim do prazo para registro de chapas.

Rodrigo Maia deferiu o registro desses partidos no bloco de Baleia Rossi. O atual 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia perderam o prazo. Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o bloco de Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha.

Proporcionalidade

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior ele é, a mais cargos tem direito na Mesa.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. São eleitos ainda quatro suplentes de secretários, que participam da Mesa apenas na ausência do titular. No total, são 11 cargos em disputa nesta segunda-feira.

Pelo acordo dos líderes, a distribuição dos cargos ficou da seguinte forma:

        1º vice-presidente: PL

        2º vice-presidente: PSD

        1º secretário: PT

        2º secretário: PSDB

        3º secretário: PSL

        4º secretário: Rede

        Suplentes de secretários: Republicanos, PDT, PSC, DEM

Próximas etapas

Às 17h, termina o prazo para registro de todas as candidaturas. Findo este prazo, haverá o sorteio da ordem dos nomes na urna eletrônica.

Até o momento, foram formalizadas sete candidaturas para a presidência da Câmara: Marcel van Hatten, Alexandre Frota, General Peternelli, André Janones, Luiza Erundina, Baleia Rossi e Fábio Ramalho.

A partir das 19h começa a sessão do processo de escolha, que será conduzido por Rodrigo Maia. A votação é secreta e precedida de discursos dos candidatos a presidente.

Primeiro é feita a apuração para o cargo de presidente. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos dos presentes em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito, o novo presidente assume o cargo e procede à apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa. Concluída essa etapa, o presidente eleito proclama o resultado e dá posse aos eleitos.

Por decisão da atual Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

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