Correia critica “manobra suprema” do STF contra Lula

"Manobra suprema no tal 'sorteio' do STF: o recurso do ex-presidente Lula caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Coincidência? Moraes foi filiado ao PSDB até tomar posse no Supremo, foi indicado por Temer (de quem era ministro da Justiça), foi secretário de Alckmin em São Paulo...", disse o deputado estadual Rogério Correia (PT)

Correia critica “manobra suprema” do STF contra Lula
Correia critica “manobra suprema” do STF contra Lula (Foto: Willian Dias)

Minas 247 - O deputado estadual Rogério Correia (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal, que faz uma manobra para prorrogar a análise do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Advogados querem que Lula aguarde em liberdade a apreciação de recursos em tribunais superiores - ele já foi condenado na segunda instância jurídica, pelo Tribunal Regional Federal, sediado em Porto Alegre, no processo no triplex em Guarujá (SP).

"Manobra suprema no tal 'sorteio' do STF: o recurso do ex-presidente Lula caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Coincidência? Moraes foi filiado ao PSDB até tomar posse no Supremo, foi indicado por Temer (de quem era ministro da Justiça), foi secretário de Alckmin em São Paulo...", escreveu Correia em sua conta no Twitter.

"Já na noite de ontem (28/6) o Supremo já demonstrava sua má vontade com a defesa do presidente mais popular da história do país. Não distribuiu de imediato a reclamação de Lula, como é a praxe. Antes disso, o ministro Edson Fachin, numa manobra pra lá de heterodoxa, arquivou o recurso no STF, impedindo que a 2ª Turma o julgasse, como estava definido. Pior: passou a decisão para o plenário do órgão, claramente para jogar a pauta nas mãos da presidenta Cármen Lúcia e retarda-lo ainda mais", complemento;

Correia deixou um recado: "que eles não se assustem com as próximas pesquisas, quando elas demonstrarem crescimento ainda maior nas intenções de voto em Lula, que já lidera com folgas em todos os levantamentos. O povo tá vendo, o povo tá vendo...".

Entenda

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Fachin deixou para o plenário decidir e não para a Segunda Turma do Supremo. O órgão deu para o ministro Alexandre Moraes a tarefa de analisar a Reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula.

Segundo apurou o 247, como a Reclamação questiona a usurpação da Segunda Turma, isto é, a decisão de  Fachin de enviar ao Plenário o pedido de liberdade de Lula, que deveria ter sido julgado pela Segunda Turma, cabe aos ministros daquele órgão fracionário analisar o caso. É o que dispõe a lei, no parágrafo primeiro do artigo 988 do Código de Processo Civil.

Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: I - preservar a competência do tribunal; (...) § 1o A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. 

Mas vale ressaltar que Moraes é da Primeira Turma, o que atrasa a chegada do processo ao relator do caso. Dessa forma, o ministro deverá devolver o processo para Cármen Lúcia e deve haver nova distribuição, prorrogando a análise do recurso. Na próxima semana o Judiciário entra em recesso.

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