“Corrupção continua desenfreada em Sergipe. Caso do lixo será apurado”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Clóvis Barbosa afirmou nesta terça (22) que a prefeitura de Aracaju não conseguirá intimidá-lo na discussão que envolve a contratação emergencial da Cavo Saneamento para realização da coleta do lixo na capital; segundo ele, o contrato emergencial não respeitou a legislação; "O que foi feito naquele dia fatídico o TCE descobriu uma série de fatos praticados a luz do dia saem respeitar a legislação, sem respeitar nada. Em Sergipe, alguma pessoas pensam que vivem numa ilha. Mas [as investigações] vão chegar aqui também. Não vai demorar”, afirmou

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Clóvis Barbosa afirmou nesta terça (22) que a prefeitura de Aracaju não conseguirá intimidá-lo na discussão que envolve a contratação emergencial da Cavo Saneamento para realização da coleta do lixo na capital; segundo ele, o contrato emergencial não respeitou a legislação; "O que foi feito naquele dia fatídico o TCE descobriu uma série de fatos praticados a luz do dia saem respeitar a legislação, sem respeitar nada. Em Sergipe, alguma pessoas pensam que vivem numa ilha. Mas [as investigações] vão chegar aqui também. Não vai demorar”, afirmou
O presidente do Tribunal de Contas do Estado Clóvis Barbosa afirmou nesta terça (22) que a prefeitura de Aracaju não conseguirá intimidá-lo na discussão que envolve a contratação emergencial da Cavo Saneamento para realização da coleta do lixo na capital; segundo ele, o contrato emergencial não respeitou a legislação; "O que foi feito naquele dia fatídico o TCE descobriu uma série de fatos praticados a luz do dia saem respeitar a legislação, sem respeitar nada. Em Sergipe, alguma pessoas pensam que vivem numa ilha. Mas [as investigações] vão chegar aqui também. Não vai demorar”, afirmou (Foto: Valter Lima)

Sergipe 247 - O presidente do Tribunal de Contas do Estado Clóvis Barbosa afirmou nesta terça-feira (22) que a prefeitura de Aracaju não conseguirá intimidá-lo na discussão que envolve a contratação emergencial da Cavo Saneamento para realização da coleta do lixo na capital. Ele também disse que “o caso do lixo será apurado com todo rigor”. Segundo ele, o contrato emergencial não respeitou a legislação.

Na semana passada, o conselheiro recomendou que a administração municipal realize novo processo licitatório, pois o primeiro procedimento teria se dado de forma irregular. O prefeito João Alves Filho (DEM) disse que não irá acatar a sugestão do tribunal e entrou com uma representação contra Clóvis pedindo sua destituição do cargo de presidente e afastamento das funções de conselheiro.

“Vamos aguardar e ver no que que dá. Recebi a representação e encaminhei para o corregedor. Estou aguardando para que ele tome as providências. A representação alega que o TCE exacerbou suas atribuições, o que não verdade. Cumprimos rigorosamente a lei orgânica do tribunal. Não tenho o que temer. Qualquer tipo de intimidação não vai servir de nada”, avisou Clóvis Barbosa, em entrevista à rádio Mix FM.

Ele afirmou que vai continuar apurando “rigorosamente as falcatruas que forem realizadas por agentes públicos que, infelizmente, não querem respeitar as legislação”. “Sou um homem de princípios e ideais. Não é uma representação seja de quem for que vai me abalar. Vamos continuar cumprindo com o nosso dever, doa a quem doer”, reforçou.

Segundo Clóvis Barbosa, a corrupção “continua desenfreada” em Sergipe. Ele sugeriu que o caso envolvendo o lixo é um exemplo disto. “A corrupção continua aqui desenfreada. O caso do lixo é para se apurar com todo rigor. O que foi feito naquele dia fatídico o TCE descobriu uma série de fatos praticados a luz do dia saem respeitar a legislação, sem respeitar nada. Em Sergipe, alguma pessoas pensam que vivem numa ilha. Mas [as investigações] vão chegar aqui também. Não vai demorar. Hoje mesmo estamos com uma equipe em Brasília, no MPF, conversando sobre certas coisas de Sergipe, para que o Estado saia desta condição de ilha e pertença ao pais”, afirmou.

A recomendação

Na semana passada, o presidente do TCE concluiu relatório sobre a contratação emergencial da nova empresa da coleta do lixo de Aracaju e concluiu que o processo realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) que contratou a Cavo é “nulo”.

Em seu voto, o conselheiro disse que o procedimento ocorreu sem a devida transparência. Segundo ele, o relato feito pela Torre (empresa que realizava até o último dia 9 a coleta do lixo na cidade) sobre a demora na abertura dos envelopes das propostas e a falta de acesso ao relatórios das reuniões da comissão, além das informações passadas pela própria Emsurb permitem “concluir pela plausibilidade da denúncia quanto a ausência de transparência, isonomia e razoabilidade no curso do procedimento”.

A representação

A representação da prefeitura da cidade contra Clóvis Barbosa está relacionada ao trabalho da equipe de Controle Externo que foi à sede da Emsurb colher documentos referentes ao procedimento de dispensa e levantar outras informações que pudessem contribuir para o esclarecimento dos fato.

“Os analistas expressaram que os indícios de veracidade da denúncia quanto a ofensa ao art. 4º da Lei de Licitações são fortes, especialmente quanto a falta de justificativa plausível para a abertura dos envelopes de propostas em sigilo. Demonstraram ainda que o Processo de contratação emergencial continha folhas sem numeração, apócrifas, bem como o contrato não estava devidamente formalizado, vez que recebido pela Emsurb por via de e-mail originado da Cavo”, relataram os técnicos. 

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