CPI da Merenda confirma irregularidades em São Cristóvão

Valter Lima, do Sergipe 247 - Os primeiros depoimentos dos diretores das escolas do município de São Cristóvão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na licitação da alimentação escolar no município, confirmaram os problemas denunciados pela denúncia apresentada pela reportagem do SBT, exibida em maio último, em rede nacional. “Constatamos aquilo que foi mostrado na TV: a falta de merenda em alguns dias da semana, principalmente nas escolas dos povoados, e o fornecimento apenas de achocolatado e rosquinhas”, informou o vereador Paulo Júnior (PSL), que integra a CPI.

Segundo ele, o trabalho da comissão foi dividido em duas etapas – primeiro a solicitação de documentos e depois os depoimentos. Na última sexta-feira (14), as oitivas foram iniciadas, com o depoimento de sete diretores e da coordenadora de Alimentação Escolar da cidade. Ao todo serão ouvidos 44 diretores de escolas.

Após esta etapa, serão chamados a depor na CPI a ex-prefeita da cidade, Rivanda Batalha, o empresário Célio Franca (que denunciou o esquema), além do pregoeiro e dos empresários que venceram as licitações. De acordo com a reportagem exibida pelo programa Conexão Repórter, as licitações eram fraudulentas, com pagamento de propina, sobrepreço de produtos e fornecimento irregular da alimentação escolar.

Paulo Júnior relata que os primeiros depoimentos dos diretores revelaram ainda que havia uma deficiência da fiscalização da Secretaria da Educação no que diz respeito ao fornecimento da alimentação escolar. “O pessoal da Nutrição do município não acompanhava se os alimentos estavam sendo fornecidos. Não havia fiscalização”, diz.

Sobre a colaboração da atual gestão no fornecimento de informações à CPI, o vereador afirma que, inicialmente, houve uma tentativa de dificultar o fornecimento de documentos, mas após a comissão enviar ofícios à Secretaria da Educação estabelecendo que, caso não houvesse a disponibilização dos documentos, iria requerer um mandado de busca e apreensão, o quadro mudou. “Passaram a fornecer normalmente cópias dos documentos”, frisa.

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos da CPI é 12 de setembro, mas o colegiado solicitará à Câmara a ampliação do prazo em 90 dias. “É um trabalho muito minucioso. Requer muita atenção e tempo. Acredito que iremos apresentar uma resposta a essa celeuma, mas precisamos da contribuição de todos que serão ouvidos”, afirmou.

Nota

Em nota, a prefeitura de São Cristóvão negou que tenha dificultado a liberação de documentos. “Toda documentação exigida pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da merenda, que está sendo realizada pela Câmara de vereadores do município, foi enviada atendendo as especificações da referida solicitação. A procuradoria afirma ainda que toda documentação e informações necessárias, para que a comissão realize o seu trabalho, estão sendo oferecidas pela gestão municipal aos integrantes da CPI. Caso se faça necessário o envio de toda documentação original será realizado, mediante solicitação formal por parte dos integrantes da CPI”, informou.