CVM publica em maio parecer sobre investimentos de fundos em criptomoedas

(Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai divulgar no início de maio um parecer sobre investimento de fundos em criptomoedas, disse nesta quarta-feira um executivo do órgão regulador do mercado de capitais.

Segundo o superintendente de relações com investidores institucionais da autarquia, Daniel Maeda, o objetivo do documento é dar maior segurança jurídica ao mercado sobre as circunstâncias em que poderão operar com essa classe de ativos sem enfrentar uma oposição regulatória.

“O parecer emitido pelo colegiado vai explicar sob quais circunstâncias um investimento indireto dos fundos em criptomoedas será permitido”, disse Maeda a jornalistas após participar de evento sobre fintechs.

A superintendência de Maeda divulgou em janeiro um ofício afirmando que investimento direto de fundos em criptomoedas não era permitido, uma vez que a regulamentação não prevê que estas moedas sejam classificadas como ativos financeiros.

Segundo o executivo, a CVM não tem intenção de proibir totalmente os fundos de ter ativos ligados a criptmoedas.

“De certa forma, a dinâmica do parecer é até de fomento”, acrescentou.

Neste momento, afirmou, não há planos do regulador do mercado de capitais de editar uma instrução regulando o assunto, uma vez que na maior parte das vezes moedas virtuais como o bitcoin não são considerados valores mobiliários.

De todo modo, ainda neste ano outra superintendência da CVM, a de relações com empresas, deve também emitir orientações sobre as ofertas iniciais de criptomoedas (ICOs, na sigla em inglês), operação proibida no país.

A movimentação da CVM vem na esteira do crescimento exponencial do volume de recursos movimentado pelas criptomoedas no Brasil, que passou de algumas dezenas de milhões em 2014 para 8,5 bilhões de reais no ano passado, segundo especialistas do setor.

“E a expectativa é de que esse número cresça de 5 a 6 vezes neste ano”, disse João Canhada, fundador e presidente da Foxbit, segunda maior corretora de criptomedas no país.

Ao mesmo, nos últimos meses vários mercados criaram restrições severas aos negócios com moedas virtuais, como China e Índia, em meio a denúncias de uso desses instrumentos para lavar dinheiro ou para fraudes com as chamadas pirâmides financeiras.

Por Aluisio Alves