DCM: Indenização da Dersa a dono do Emiliano contou com voto favorável de Teori
Diário do Centro do Mundo traz uma matéria revelando os bastidores de uma operação imobiliária que envolve, ainda, política e o lobby no Poder Judiciário; reportagem traz o depoimento de um lobista que revela os bastidores de uma operação que envolve o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e o amigo dele, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do hotel Emiliano e proprietário do avião que caiu em Paraty (RJ) matando a ambos, além de outras três pessoas; na época, Teori era ministro do Superior Tribunal de Justiça e votou favoravelmente para que a Dersa pagasse uma indenização de R$ 190 milhões por um terreno utilizado na construção da rodovia dos imigrantes, em São Paulo
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SP 247 - O Diário do Centro do Mundo traz uma matéria revelando os bastidores de uma operação imobiliária que envolve, ainda, política e o lobby no Poder Judiciário. A reportagem, assinada por Joaquim de Carvalho e realizada por meio de crowdfunding traz o depoimento de um lobista que revela os bastidores de uma operação que envolve o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e o amigo dele, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do hotel Emiliano e proprietário do avião que caiu em Paraty (RJ) matando a ambos além de outras três pessoas.
"Conheci o Filgueiras em 2007 quando eu tentava receber uma indenização e fui levado até o hotel Emiliano para discutir com ele uma estratégia para o caso: se tentaríamos um acordo ou iríamos tentar receber na Justiça", conta o lobista com a condição de anonimato", diz o lobista. A indenização é referente a um terreno utilizado na construção da rodovia dos Imigrantes, que liga a cidade de São Paulo ao litoral e avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão. A Dersa, contudo, pagou R$ 190 milhões, e o valor ainda pode subir, já que os advogados do proprietário da área ingressaram com ações na Justiça questionando o valor pago.
"Filgueiras, na lembrança do lobista, parecia o cérebro por trás da operação, embora o terreno fosse registrado em nome de Radi Macruz, cardiologista, hoje com 92 anos, famoso por participar da equipe que fez o primeiro transplante de coração no Brasil", diz a reportagem. A rodovia teve sua construção iniciada em 1970, mas só em 1985 Radi Macruz reivindicou a indenização.
Na decisão da Justiça de São Bernardo do Campo não foi levado em consideração o fato de quando a estrada foi construída o terreno não pertencia a Macruz. Ele adquiriu a área posteriormente, junto a posseiros de áreas na Serra do Mar. "O processo vencido pelo cardiologista Macruz ficou parado até 1995, quando começaram os pagamentos, mas aí o valor da ação já tinha se multiplicado, por um cálculo que uma promotora de São Bernardo do Campo entendeu absurdo, mas que havia sido homologado pelo Poder Judiciário. Quando a ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Estado de São Paulo chamou a atenção para os erros do cálculo, aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o STJ , em 2004, nem considerou a contestação", ressalta o jornalista.
"O STJ considerou que se tratava de coisa julgada e não havia mais nada a deliberar. Cumpria à DERSA pagar o valor definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na época, Teori Zavascki era ministro do Superior Tribunal de Justiça e ele participou da sessão. O voto de Teori foi a favor da relatora. Ou seja, Teori homologou a indenização milionária paga pela Dersa, alvo de interesse do dono do Hotel Emiliano", destaca.
Confira aqui a íntegra da matéria publicada pelo DCM.
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