Decreto visa combater especulação imobiliária, diz prefeito

Tocantins 247 - Ao comentar o decreto da Prefeitura de Palmas sobre a Planta de Valores, o prefeito Carlos Amastha (PSB) afirmou que a medida tem como objetivo combater especulação imobiliária e dar continuidade ao trabalho de justiça fiscal implementada pela gestão. Ele voltou a afirmar que lobby dos especuladores imobiliários da cidade impediu a discussão do tema. "Objetivo da prefeitura era tirar os redutores dos grandes devedores, dos grandes especuladores que continuam, infelizmente, mandando nessa cidade. E que esse dinheiro fosse alocado em tantos outros projetos para benefício de nossa cidade. E nenhum deles foi votado", afirmou Amastha à Rádio CBN Tocantins.

O prefeito anunciou, no último dia do ano, o reajuste do IPTU em 25% como alternativa ao projeto que revia a Planta de Valores Genéricos, reduzindo valores venais de imóveis em todas as áreas da capital e alterando os redutores aplicados na mesma no início de sua gestão.

Amastha disse que os aumentos atingem os grandes especuladores. "Se perguntar se aumentava, aumentava... Sim, aumentava. Exemplos: Uma área do [grupo] G10 paga R$ 9,00 o metro quadrado. E a vizinhança, R$ 140,00. Claro que eles não quiseram. Na área de interesses turístico, conforme a tabela, estava a R$ 5,00 o [preço] do metro quadrado e passaria para R$ 30,00, o que é [um valor] baixo", explicou o prefeito. "Na maioria dos casos, para as pessoas de poucas condições financeiras, caia o valor [do IPTU]", complementou.

Amastha afirmou que, desde 2013, quando assumiu a prefeitura, o combate à especulação imobiliária foi uma das marcas da gestão, citando a cobrança na Justiça pagamento de R$ 426 milhões dos 50 maiores devedores do IPTU. Segundo o chefe do executivo, apenas oito devedores são donos sozinhos de mais de 70% do espaço territorial da cidade que deveria ser habitado ou no mínimo recolher o IPTU devido.