Defensores públicos ocupam galerias da Assembleia

Em luta para conseguir aprovar o projeto de lei  complementar 04/2016, os defensores públicos do Ceará voltaram a ocupar hoje as galerias da Assembleia Legislativa. Os defensores públicos querem a equiparação salarial com juízes e promotores. De acordo com os manifestantes, o projeto que já foi aprovado em todas as comissões foi negociado com o Governo do Estado e deveria ter sido votado na semana passada, mas foi retirado de pauta sem maiores explicações.  

Atualmente, o salário bruto dos defensores públicos do Ceará oscila entre R$ 20 mil e R$ 35 mil. Procuradores ganham entre R$ 24 mil e R$ 60 mil. Juízes têm remuneração inicial de R$ 26.125,00 mensais. O projeto também prevê um reforço na estrutura de funcionamento da defensoria com a regularização  de plantões nos fins de semana. Com a aprovação o orçamento da defensoria deverá ter um acréscimo de 7,8%. Este ano o orçamento do órgão é da ordem R$ 110 milhões. 

Hoje na Assembleia, deputados de oposição manifestaram seu apoio aos defensores público. Entretanto, o deputado Ely Aguiar questionou os altos valores da proposta e destacou os baixos salários de outras categorias, entre elas, a dos professores. “Nos 12 anos que estou aqui as três categorias de servidores mais prestigiadas foram a Defensoria Pública, Judiciário e o Ministério Público; daí a gente espera que o governo veja também a questão dos professores”, pontuou. O deputado considera justo o pleito dos defensores, “mas não podemos criar uma disparidade entre uma categoria e outra”, completou.