Defensoria Pública faz mutirão sobre pensão alimentícia e divórcio

Pernambuco 247 - A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) fará no domingo (5) um mutirão para facilitar ações de divórcio e alimentos no Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Ação promete 'orientar e agilizar' os processos para solicitação de separação e de pensão alimentícia de moradores do município, já que esse tipo de ação tende a se acumular nos sistemas durante o ano.

Têm direito a receber auxilio-alimentação filhos, ex-cônjuges, ex-companheiro de união estável e pais, desde que comprovem necessidade de receber a verba. Os atendimentos serão realizados das 8h às 14h, no núcleo da Defensoria Pública do Cabo de Santo Agostinho, na rua Amaro Pereira Cavalcanti, 185, no centro da cidade. Para ser atendido no mutirão, o cidadão deve apresentar comprovante de residência para confirmar que reside no Cabo.

Segundo a defensora pública Heloísa Helena Sequeira, para os processos, além do comprovante de residência, é preciso levar originais e cópias da identidade e do CPF. Nos casos de pensão alimentícia para crianças, é necessária a certidão de nascimento do menor. Para o divórcio, a certidão de casamento.

"O ideal é que as duas partes do agora ex-casal estejam presentes. Assim, agiliza-se o processo, que já pode ser homologado, já que os dois estão de acordo e presentes. É mais rápido que a propositura de uma ação litigiosa", disse Heloísa.