Denasus constata desperdício de centenas de remédios pela Sesau

Tocantins 247 - Agentes da Polícia Federal atenderam determinação da Justiça Federal e realizaram nessa quinta-feira, 18, uma busca e apreensão de documentos na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesau).

A Justiça Federal solicitou a apreensão dos documentos com base em pedido do Ministério Público Federal e num relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que apontou situação "assustadoramente caótica" da administração do sistema de saúde pública do estado. 

Segundo as informações do relatório do Denasus, divulgadas pela Justiça Federal, apesar dos constantes casos de desabastecimento de medicamentos e insumos dos hospitais, os auditores encontraram 166 diferentes tipos diferentes de medicamentos vencidos no estoque regulador da Sesau. Esses remédios custaram aos cofres públicos a expressiva quantia R$ 363.859,18. Entre eles estão 24.400 comprimidos do medicamento denominado Viagra (Sildernafila).

O relatório do Denasus aponta a caracterização dos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Documento indica compra de medicamentos, materiais e serviços sem o devido procedimento licitatório, fora dos casos legais de dispensa e inexigibilidade; direcionamento de licitação a partir de procedimentos "montados".

"No período entre 2013 e 2014, a Sesau instaurou 126 procedimentos para pagamento de despesas realizadas sem licitações para aquisições de produtos e serviços que totalizam mais de 58 milhões de reais. Da análise da nota técnica extrai-se que a Sesau teria criado, ao arrepio da lei, um procedimento denominado "Reconhecimento de Despesa" que, na realidade, trata-se de um eufemismo para contratações e compras realizadas indevidamente sem licitação", diz a Justiça Federal.

Os auditores do Denasus afirmam no relatório, segundo a Justiça Federal, que 95% dos processos destinados a aquisições de medicamentos e materiais médicos hospitalares foram solicitados por Luiz Renato Pedra Sá e autorizados por José Gastão Almada Néder e/ou Vanda Maria Gonçalves Paiva. Os três foram presos pela Polícia Federal mas já a prisão. 

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