Depois do recesso, deputados estaduais vão disputar comissões

Alagoas 247 - Depois da turbulenta eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), quando retornarem as atividades na próxima quarta-feira, os deputados alagoanos devem entrar numa nova disputa: as indicações para as comissões temáticas da Casa.

As mais cobiçadas, por conta da relação direta com o governo e os demais poderes, são a de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), presidida pelo deputado Sérgio Toledo (PSC), e a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia (COFPE).

Ao todo existem quatorze comissões em funcionamento na ALE, mas algumas praticamente paradas, como a de Direitos Humanos, atualmente presidida pela deputada Thaise Guedes (PMDB), e a de Legislação Participativa, sob o comando da deputada Jó Pereira.

No caso da de Direitos Humanos, há um único projeto, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), em tramitação e que prevê restrição ao empregador que mantenha trabalhadores em situação análoga à escravidão.

A prova da inatividade da comissão é que a proposta tramita desde 2013 e nunca foi relatada para ser submetida ao plenário. O detalhe é que o próprio Medeiros, autor do Projeto de Lei, também integra o grupo e não trabalhou pelo andamento da matéria.

Como nada impede que os integrantes da Mesa Diretora também componham as comissões, o que se especula na ALE é que o ‘Grupo dos 12’, formado por deputados que se dizem base do governo, mas agem como oposição a ele, também queiram posição de destaque.

No momento, o governo trabalha para tentar impedir, por exemplo, a ascensão do deputado Marcelo Victor (PSD) ao comando para alguma das mais pleiteadas. Isto porque o comportamento demonstrado por ele durante sua eleição para 1° secretário gerou preocupação no Palácio República dos Palmares.

Como conhecedor do Regimento Interno e, ao mesmo tempo, com poder de articulação da oposição, o governador Renan Filho (PMDB) teme que crie embaraços para matérias de interesse do governo.

O mesmo ocorre com o vice-presidente eleito, deputado Francisco Tenório (PMN). Além de integrar o G-12, a julgar pela aliança feita em 2016 com o prefeito Rui Palmeira (PSDB), não interessa ao Palácio fortalecê-lo mais do que o espaço que conquistou, para evitar embaraços.

Na prática, essa movimentação de bastidores deverá ser contida pelos governistas de “carteirinha”.

A articulação para diminuir espaço passa pelo atual líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros, juntamente com Olavo Calheiros (PMDB) e Ricardo Nezinho (PMDB), além de Antônio Albuquerque.

PROPORCIONALIDADE

A montagem das composições, entretanto, não depende de vontade ou apenas de articulação. As regras levam em conta a proporcionalidade das legendas e dos blocos formados na Casa. O da maioria, que engloba o PMDB e outras legendas afins ou afinadas com o Palácio, deverá continuar dominando a maioria das composições.

Mas, do grupo dos 12 devem sair dois blocos, além do bloco da minoria, que inclui os partidos que só contam com uma ou no máximo duas representações por legenda.

Com gazetaweb.com