Deputados cassados devem recorrer ao TSE até quinta

Valter Lima, do Sergipe 247 - Os deputados estaduais e federais, multados e cassados pela Justiça Eleitoral de Sergipe, começarão a recorrer das decisões junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Após a publicação dos acórdãos, eles têm três dias para apresentar o recurso. Foram publicadas até o momento as decisões pela perda de mandato de Augusto Bezerra (DEM), João Daniel (PT), Paulinho da Varzinhas (PT do B), Samuel Alves (PSL), Adelson Barreto (PTB), Gustinho Ribeiro (PSD), Jefferson Andrade (PSD), Zezinho Guimarães (PMDB) e Venâncio Fonseca (PP). Os acórdãos de outros parlamentares (que foram apenas multados) também já foram disponibilizados no Diário Eletrônico.

Responsável pelos processos de oito dos nove cassados, o advogado Fabiano Feitosa revela ao 247 que a estratégia da defesa no TSE será a de tentar limitar a análise judicial ao campo eleitoral. “Vamos tentar fazer com que analisem sob o espectro eleitoral, e não sob a ótica de improbidade e desvio de verbas. Se o TSE analisar de outra forma, todos conseguirão reverter as cassações”, disse.

Instado a comentar as decisões, ele ponderou que o TRE/SE estabeleceu critérios de julgamentos e os seguiu de maneira “isonômica”. Ele descartou que os juízes sergipanos tenham julgado pressionados pela sociedade ou pela imprensa.

“Não acredito em influência. Trata-se de magistrados experientes, que não vão se deixar levar por pressão popular e da mídia. Eles seguiram o voto do relator, segundo os critérios que definiram e agiram de forma igualitária. Ainda assim nós, da defesa, não concordamos e vamos recorrer. Fácil não vai ser, mas vamos lutar com todas as forças para reformar essas decisões”, pontuou.

Etapas

Ao chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, os processos serão distribuídos para um relator, que abrirá vista para a Procuradoria Geral da República emitir parecer e assim ser levado a julgamento. Caso percam no TSE, os deputados perdem o mandato, mas ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Se perder no Eleitoral, o recurso não garante a manutenção no mandato. Tem que tentar uma liminar. Mas não estamos pensando nesta hipótese”, ressalvou Fabiano Feitosa.

Os deputados

Procurados pela reportagem, quatro dos nove deputados cassados falaram sobre o tema. “Recebi a decisão de cabeça erguida. Respeito o trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas entendo que houve um equívoco e recorrerei ao TSE. Indicamos entidades sérias para receber subvenção da Assembleia Legislativa e não éramos responsáveis por liberar, fiscalizar e exigir prestação de contas dessas entidades. Portanto, tenho confiança de que, em instâncias superiores, vou provar minha inocência e que não me beneficiei eleitoralmente das subvenções”, afirmou o deputado federal João Daniel (PT).

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) disse que não cometeu nenhum crime eleitoral ou cível. “Tenho o dever moral de dizer aos meus 34.140 eleitores que não se envergonhem de terem me confiado o voto. Vamos recorrer da decisão, dada a certeza de que não tenho, em minhas contas pessoais ou de campanha, R$ 1 sequer, de subvenção. Continuarei de cabeça erguida, olhando no olho das pessoas, olhando para a minha família e para os meus amigos, com a mesma tranquilidade que sempre os olhei. Não vou ficar cabisbaixo por que não cometi nenhum ato que desabone a minha conduta política e pessoal”, afirmou.

Mais econômicos nas palavras, os deputados estaduais Samuel Alves (PSL) e Venâncio Fonseca (PP), ambos ex-líderes da oposição na Assembleia Legislativa, foram quase monossilábicos. “Neste momento preciso me recolher e me defender”, disse Samuel. “Minha reposta é o silêncio. E o tempo é o senhor da razão”, afirmou Venâncio.

Em discurso realizado na última semana, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), afirmou que “a justiça pode até tardar, mas não falha”. “Tenho absoluta consciência que não cometi nenhum ato ilegal e provarei isso para o nosso povo”, disse. A reportagem também tentou ouvir o deputado federal Adelson Barreto (PTB) e os deputados estaduais Jefferson Andrade (PSD), Paulinho da Varzinhas (PT do B) e Augusto Bezerra (DEM), mas eles não atenderam as ligações.