Deputados divergem sobre aumento do ICMS e IPVA

Ceará247 - As mensagens do Executivo que propõem o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, aprovadas pelas comissões da Assembleia Legislativa em reunião extraordinária na noite desta segunda-feira (23), rendeu discussões entre os parlamentares em sessão plenária nesta terça (24). 

Para a deputada Rachel Marques, o aumento na alíquota de bebidas alcoólicas proposto pelo Governo do Estado vai ao encontro do que afirmam as pesquisas  e estudos realizados pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas. Segundo ela, foi constatado que o aumento no preço das bebidas promove a redução do consumo abusivo e de acidentes.

A petista citou alguns dos danos causados pelo uso excessivo de bebida alcoólica, principalmente que estão relacionados à violência. “A maioria dos casos de crimes com agressões físicas são praticados sob o efeito do álcool. Acidentes de trânsito, violência doméstica e, principalmente, os danos à saúde, em sua maioria, são cometidos por pessoas que beberam muito. E está comprovado que, com o aumento do preço, esses índices podem cair”, afirmou.

Já Leonardo Pinheiro (PDMB) criticou as mensagens e pediu aos parlamentares da base aliada que viessem à tribuna explicar a real situação da economia do Estado. “Uns dizem que não temos dinheiro nem para pagar os servidores. Outros dizem que temos dinheiro suficiente para colocar o hospital de Quixeramobim para funcionar. Precisamos saber o que acontece de fato, pois essa Casa merece respeito”, enfatizou.

Em aparte, o deputado Agenor Neto (PMDB) também criticou o aumento das alíquotas do ICMS sobre produtos e redução sobre outros. Ele alertou que a população não deve permitir que os governos administrem visando às eleições.

As mudanças serão votadas em plenário nesta quinta-feira (26).