Dois em cada dez presos violam tornozeleira em MG

Minas 247 - Melhoria no sistema carcerário é um desafio não apenas para Minas Gerais, mas também para o Brasil inteiro em consequência de vários problemas, dentre eles a superlotação. Com o objetivo de aliviar a sobrecarga nos presídios mineiros, a tornozeleira eletrônica é uma das alternativas. Presidiários, no entanto, continuam praticando crimes por causa da fragilidade dos equipamentos. Dois a cada dez presos retiram ou desligam a tornozeleira, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Para efeito de comparação, dos 1.651 presos que usufruem do benefício no estado, 330 não respeitam as regras do sistema de vigilância. Desde 2012, segundo a Seap, 20% dos aparelhos foram descartados por conta de danos irreparáveis causados por má utilização pelos detentos vigiados. No período, mais de R$ 17 milhões foram investidos nos equipamentos para monitoramento. Atualmente, Minas possui 4.257 aparelhos disponíveis para uso, número muito inferior ao de presos provisórios - cerca de 34 mil.

 A Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) recebe um alerta quando o equipamento é desligado ou destruído, mas a recondução do detento ao regime fechado depende de decisão judicial. O tempo entre o aviso e a localização do preso pode demorar tempo suficiente para que ele cometa novos crimes. As informações são do jornal Hoje em Dia.

De acordo com especialistas, o sistema precisa ser aprimorado antes que o estado prossiga com o projeto que prevê dar liberdade provisória a 15 mil detentos que passariam a ser monitorados.

O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló explica que a tecnologia GPS utilizada nas tornozeleiras de Minas é deficiente e apresenta falhas. “Há também várias denúncias sobre pessoas que estão sendo recolhidas ao cárcere por descumprimento das medidas, quando o fato não aconteceu. Muitas vezes foi um erro do equipamento”, disse. 

Segundo Piló, os presidiários monitorados não burlam a vigilância apenas para ocultarem novos crimes. “Há um interesse deles na comercialização dos elementos que integram as tornozeleiras, principalmente o chip de armazenamento de dados. Esse chip é vendido para outros criminosos que cometem crime como clonagem de cartão de crédito”, disse Piló.

O número de monitorados diminuiu 25% na comparação de março de 2017 com o mesmo mês do ano anterior, apesar o alto volume dos 34 mil detentos, aproximadamente, ainda não julgados e supostamente aptos a utilizarem as tornozeleiras.

O presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, órgão consultivo vinculado ao governo estadual, Bruno César, afirmou que a queda pode estar ligada à redução do número de equipamentos disponíveis por demora no fornecimento ou manutenção. “Ou, então, pode ser que os juízes estejam aplicando menos a alternativa da monitoração”, acrescenta.

Para César, independentemente da queda, o uso de tornozeleiras é fundamental nos presídios do estado.. “Não há como abrir mão (do sistema de monitoramento eletrônico). O cárcere, por si só, gera mais problemas porque ele é o fator criminógeno (que leva ao crime). O índice de reincidência é de quase 100%”, frisa César.