Donizeti: Renan contribui com soluções para crise

Tocantins 247 - Para o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de propor a série de medidas para contribuir com a recuperação econômica do país, chamada de Agenda Brasil, é um marco. "O Senado cumpre o seu papel de contribuir no debate e na construção de soluções dos problemas do país", afirmou o senador tocantinense em discurso no plenário na noite desta terça-feira, 11.

Donizeti Nogueira afirmou que aqueles que criticam a proposta do senador Renan, distorcem os fatos, ignorando a crise internacional e os esforços sistemáticos do governo Dilma Rousseff para o enfrentamento desse momento delicado. "Vamos superar a crise com trabalho, com determinação e amor pelo país, e é o que o senador Renan Calheiros demonstrou trazendo para o debate pontos importantes para o desenvolvimento do Brasil", garantiu Donizeti.

Ao apresentar a Agenda Brasil, Renan Calheiros disse que o desafio agora é tirar as propostas do papel e materializa-las por meio de debates. A agenda contém 31 propostas iniciais, englobadas em três eixos. Entre as propostas destacadas como relevantes por Renan, está a iniciativa de blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas; aperfeiçoar o marco regulatório das concessões para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do programa de logística.

Plano de energia

O senador petista destacou a ousadia da presidente Dilma Rousseff em lançar o Plano de Investimento em Logística, de quase R$ 200 bilhões, e o Plano de Investimentos em Energia Elétrica, de R$ 186 bilhões, lançado ontem, programas que vem recuperar setores que foram abandonados enquanto a oposição era governo. "O governo do Partido dos Trabalhadores busca saídas, apresentado ousados programas de investimento e os levado a cabo para mudar o país", disse Donizeti.

O senador ainda ressaltou que a presidente Dilma deve inaugurar neste mês a primeira estação de bombeamento da transposição do rio São Francisco em Cabrobó (PE), obra que mudará a realidade do Nordeste brasileiro. "Não adianta a oposição ficar remoendo que o Brasil está parado", afirmou o senador, comparando a onda negativista da oposição com uma tentativa de golpe num governo democraticamente eleito.

Custódia e Monitoramento Eletrônico

Em seu discurso, o senador Donizeti também destacou a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assinatura de adesão do Tocantins ao projeto Audiência de Custódia e para implantação da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado.

As medidas têm como objetivo reduzir a superlotação do sistema penitenciário, garantindo àquele que for preso em flagrante a sua apresentação a um juiz em até 24 horas para que este decida sobre a manutenção da prisão ou a concessão de liberdade provisória.