Dora e Merval questionam "dupla militância" de Afif

247 - A situação de Guilherme Afif Domingos, que, ao mesmo tempo, é ministro do governo Dilma e vice-governador de São Paulo chamou a atenção dos colunistas Dora Kramer e Merval Pereira, que condenam a dupla militância.

Leia abaixo o artigo de Dora:

Dupla militância - DORA KRAMER

A nomeação de Guilherme Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa cria uma situação ao mesmo tempo ambígua politicamente e juridicamente discutível.

Como a ambiguidade política é óbvia – filiado ao PSD, ele é vice em governo do PSDB e agora será auxiliar de administração comandada pelo PT –, vamos primeiro ao departamento jurídico.

Claro que Afif fez consultas a especialistas sobre o acúmulo do cargo de vice-governador de São Paulo e o de ministro com gabinete a mil quilômetros de distância, em Brasília. Teve tempo de sobra, já que a escolha estava acertada desde março.

Concluiu que não precisava tirar licença nem renunciar ao posto no Palácio dos Bandeirantes. Foi eleito, na prática não tem tarefa executiva e sua função se resume à expectativa de assumir na ausência do governador.

Sim, mas como fazer isso sendo ministro? Mais que uma dificuldade, um impedimento constitucional. Para contornar o obstáculo, Guilherme Afif e Geraldo Alckmin fizeram um acordo na tarde de segunda-feira, assim que seu vice recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff confirmando o convite.

O vice foi à sala do governador e acertou o seguinte: quando Alckmin precisar viajar ao exterior, ele avisará ao ministro, que dará um jeito de sair do país, e o presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, assume o governo de São Paulo.

O “bem bolado” soluciona em parte o problema de ordem legal. A Constituição de São Paulo em seu artigo 45 diz que o governador e o vice não poderão se ausentar do estado por mais de 15 dias sem pedir licença à Assembleia.

Note-se que a lei não fala em ausência do cargo, mas de afastamento geográfico. Depreende-se, portanto, que se Afif voltar a São Paulo toda semana, como fazem outros ministros em relação aos respectivos estados, não haverá impedimento. Mas, se quiser ficar direto na capital, terá de pedir licença. Periodicamente renovável? A legislação não entra no detalhe.

Outro aspecto da questão: e se Alckmin por algum motivo precisar ficar fora do governo por, digamos, um mês; Afif passará 30 dias fora do país? Não se sabe.

Mas, para o caso de um afastamento mais prolongado já há uma solução discutida e decidida nas internas do PSD. Se por hipótese remota Alckmin concorrer a outro cargo que não à reeleição (presidente ou senador), terá de se afastar seis meses antes da eleição. Se ocorrer isso, Guilherme Afif deixa o ministério e assume o governo de São Paulo para completar o mandato.

Pragmático e, sobretudo, um retrato pronto e acabado da anarquia reinante na política brasileira. Repetindo: ministro em governo do PT, Afif é vice em governo do PSDB e filiado ao PSD.

Partido cujo presidente, Gilberto Kassab, é desafeto forte – para não dizer inimigo – de Geraldo Alckmin. A relação já não era boa desde que Alckmin resolveu enfrentar (e perdeu) Kassab na eleição municipal de 2008.

Dois anos depois o tucano se elegeu governador em aliança com o DEM. Quando Afif se transferiu para o PSD, foi demitido da Secretaria do Emprego, ficando reduzido à condição decorativa de vice.

Kassab entendeu o gesto como rompimento com certidão passada em cartório do céu e, desde então, a coisa desandou de vez. O ex-prefeito terá o maior prazer em ajudar o PT a criar dificuldade para a reeleição de Alckmin e não nega a intenção, justificando que a iniciativa da ruptura foi do governador.

De onde a ida de Afif para a equipe do primeiro escalão do governo federal o põe na inusitada condição de servidor de dois senhores em situação de divergência explícita sem que isso incomode a nenhum deles

E também o de Merval:

Uma situação bizarra - MERVAL PEREIRA

O estranho caso do novo ministro Afif Domingos, que permanecerá como vice-governador de São Paulo, é exemplar de como nossos políticos se apegam a cargos, mesmo quando o bom senso manda que abram mão de um deles. Afif já combinou com o governador Geraldo Alckmin que não assumirá o posto deste nunca e pretende viajar sempre que o governador tiver que fazê-lo, para que o cargo possa ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Pergunta-se então: como um ministro em Brasília pode ao mesmo tempo ser vice-governador de São Paulo? Para que Afif quer continuar em um cargo que não poderá exercer? A chapa Alckmin-Afif tinha sentido, pois o PSDB e o DEM eram partidos de uma mesma base política no estado. Com a criação do PSD, a situação ficou mais complicada, pois o vice-governador bandeou-se para o novo partido, claramente pendendo para um apoio explícito ao governo Dilma, embora Kassab negue que a ida de Afif para o Ministério seja um compromisso de apoiar Dilma em 2014.

Mas é evidente que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa só foi criada para levar o PSD para dentro do governo, numa antecipação do apoio em 2014. Vários partidos da base aliada, e não apenas o PSD, tentam ficar com um pé fora da aliança para o caso de alguma emergência.

No caso do PSD, há uma ligação forte de Kassab com o PSB de Eduardo Campos, partido que poderia receber os adeptos do PSD se o partido não conseguisse tempo de TV e Fundo Partidário para ter vida própria. Não é à toa que Kassab inventa essa tese esdrúxula de que não aceitará fazer parte do governo Dilma neste mandato, reservando-se o direito de apenas em 2014 se juntar a ele, caso a presidente seja reeleita. O que ele quer mesmo é aguardar o cenário se estabilizar para definir a quem apoiar na corrida presidencial. Sempre que fala nesse assunto, Kassab sinaliza que a maioria dos diretórios já está se definindo a favor de Dilma.

O PDT e o PR, que voltaram ao governo depois de terem sido faxinados pela presidente Dilma por suspeita de corrupção, dizem que não se decidiram ainda sobre a quem apoiar na eleição presidencial e conversam tanto com o tucano Aécio Neves quanto com o governador Eduardo Campos.

As alianças regionais terão peso nessas definições do quadro nacional. Gilberto Kassab pretende disputar o governo de São Paulo e oferece um segundo palanque à presidente Dilma no estado, pois é impossível pensar em uma aliança com o PT, que terá candidato próprio.

Já no Rio, uma das hipóteses é o PDT lançar a candidatura do deputado federal Miro Teixeira, dando o palanque para o candidato tucano Aécio Neves. Todos os lances, por mais estapafúrdios que sejam, têm explicação lógica, menos a permanência de Afif Domingos no cargo de vice-governador de São Paulo.