Doria envia projeto para cobrar imposto sobre Netflix, Spotify e outros serviços

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que inclui uma série de atividades do setor de serviços que devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre eles o "streaming", bastante utilizado por empresas que fornecem conteúdo online, como Netflix e Spotify; taxa proposta é de 2,9% do valor do faturamento total da nota a ser paga pelo consumidor; expectativa é que a arrecadação com a cobrança do ISS sobre este segmento chegue a R$ 35 milhões anuais

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que inclui uma série de atividades do setor de serviços que devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre eles o "streaming", bastante utilizado por empresas que fornecem conteúdo online, como Netflix e Spotify; taxa proposta é de 2,9% do valor do faturamento total da nota a ser paga pelo consumidor; expectativa é que a arrecadação com a cobrança do ISS sobre este segmento chegue a R$ 35 milhões anuais
Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que inclui uma série de atividades do setor de serviços que devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre eles o "streaming", bastante utilizado por empresas que fornecem conteúdo online, como Netflix e Spotify; taxa proposta é de 2,9% do valor do faturamento total da nota a ser paga pelo consumidor; expectativa é que a arrecadação com a cobrança do ISS sobre este segmento chegue a R$ 35 milhões anuais (Foto: Paulo Emílio)
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São Paulo 247 - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que incluiu uma série de atividades do setor de serviços que devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre eles o "streaming", bastante utilizado por empresas que fornecem conteúdo online, como Netflix e Spotify.

A taxa proposta é de 2,9% do valor do faturamento total da nota. No texto do projeto, Doria alega que a inclusão destes serviços visa "adequar a legislação municipal", além de "evitar a ocorrência de atos de improbidade administrativa" no município.

O projeto também inclui o recolhimento do imposto em serviços de hospedagem de dados, criação de programas de computador, reflorestamento, monitoramento eletrônico e até a aplicação de piercing, entre outros serviços.

Segundo o líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB), o texto ainda não tem uma data para ser votado, mas ele adiantou que o projeto deverá tramitar "o mais rápido possível".

De acordo com o tucano, o projeto visa adaptar a legislação municipal à lei complementar assinada por Michel Temer em 2016, que atribuiu a cobrança de serviços de streaming aos municípios. A expectativa é que a arrecadação com a cobrança do ISS sobre este segmento chegue a R$ 35 milhões anuais.

 

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