É legal fazer apostas esportivas no Brasil?

(Foto: Divulgação)
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As apostas online explodiram na última década, à medida que a tecnologia melhorou e a internet evoluiu de um luxo para uma necessidade. Muitos países ao redor do mundo possuem abordagens diferentes para a regulamentação do jogo online. No Brasil, os jogos de azar receberam uma abordagem mais restritiva ao longo dos últimos anos. No entanto, os tempos mudaram e a internet trouxe novas oportunidades aos brasileiros com os mais variados sites de apostas esportivas. Vamos dar uma olhada em como os brasileiros estão apostando atualmente!

História dos jogos de azar no Brasil

Sendo um país sinônimo de sucesso esportivo, não é surpresa que o Brasil tenha mantido uma forte cultura de jogo ao longo dos séculos. Apostas e competições andam de mãos dadas e, até o final da Segunda Guerra Mundial, o jogo era legal no maior país da América do Sul.

Quando o Partido Social Democrata foi eleito por aqui, uma mudança de abordagem foi implementada, com a grande maioria das formas de jogo sendo banidas. Logo depois, as atividades de apostas foram proibidas ainda mais, com todos os cassinos tradicionais tornados ilegais, deixando apenas a loteria e as corridas de cavalos como um meio pelo qual os indivíduos podiam especular. Mesmo antes da Segunda Guerra Mundial, em 1941, todas as atividades não regulamentadas de apostas esportivas haviam sido tornadas ilegais sob a Lei de Contravenção Penal. Esta legislação, embora alterada, ainda está ativa hoje.

Os anos 90 viram o surgimento das máquinas de videogame. Uma brecha legal que permite que empresas de máquinas de bingo funcionem se patrocinarem equipes ou eventos esportivos amadores, facilitando a expansão das apostas no estilo de vídeo, com mais de 1.000 centros de bingo em todo o Brasil. Um breve escândalo de suborno em 2004 resultou na proibição do bingo, mas a demanda e os negócios estabelecidos logo garantiram que a proibição fosse uma medida temporária.

Quando a internet realmente começou a decolar logo após a virada do milênio, as autoridades brasileiras estavam mal equipadas para lidar com a censura e a regulamentação das atividades de apostas online de seus cidadãos. Obviamente, os avanços tecnológicos que resultaram nesse novo meio de apostas não puderam ser explicados e logo se tornaram motivo de discussão no governo brasileiro.

Querendo obter o controle, o governo produziu pela primeira vez um projeto de lei que proibia o jogo online em 2008. O projeto falhou e foi seguido por outra tentativa malsucedida, agora em 2009, de forçar os provedores de serviços de internet a proibir sites de jogos de azar.

As autoridades brasileiras novamente tentaram controlar o assunto em 2010, tentando aprovar uma lei que impedia os brasileiros de realizar transações financeiras com operadoras de jogos online. Mais uma vez a lei não teve sucesso. Em 2011, continuando as investidas, o governo deu os primeiros passos reais para banir as apostas esportivas online ao aprovar uma proposta legislativa que sugeria proibir o uso de cartões de débito e crédito para fazer apostas — seja online ou offline.

Na superfície, isso pareceu um movimento contraproducente com a Copa do Mundo de 2014, um enorme gerador de renda, tão próximo. No entanto, houve uma isenção oferecida, que permitia apostar em loterias federais de esportes e outros jogos oferecidos pela Caixa Econômica Federal.

Como em muitos países, o ambiente regulatório permanece nublado. Não há operadores de apostas esportivas no Brasil licenciados, mas as casas de apostas internacionais têm visto claramente o enorme potencial de negócios no Brasil. Afinal, com uma população de quase 200 milhões de pessoas e cerca de 45% das pessoas que têm acesso à internet, o Brasil tem uma das bases mais fortes do jogo online.

Então, posso fazer uma aposta?

Absolutamente. Como mencionado, essas casas de apostas online querem um pedaço do bolo brasileiro e tornaram seus sites amigáveis ​​para os clientes que efetuam login no Brasil. Por exemplo, as principais casas de apostas Unibet, Willian Hill e bet365 são muito complacentes, oferecendo a opção de depositar em seu site usando a moeda do Real (BRL). Além disso, a grande maioria das casas de apostas fornece uma tradução de seus sites para o português.

Com o clima confuso em relação ao uso de cartões de crédito e débito para financiar contas de apostas, os clientes brasileiros podem querer agir com cautela e utilizar métodos de pagamento alternativos — existem muitos disponíveis.

Estima-se que 80% dos brasileiros usem métodos de pagamento nacionais, e a maioria das casas de apostas de larga escala sabe disso. O pagamento por boleto é o meio mais popular através do qual os clientes brasileiros podem fazer pagamentos seguros para sites de apostas online. O boleto facilita a movimentação de fundos de contas bancárias para outras empresas e não exige cartão de crédito / débito.

Apesar da legislação referente a cartões de débito e crédito, alguns sites ainda oferecem aos brasileiros a opção de depositar usando um cartão bancário, um processo rápido e seguro ao usar uma casa de apostas estabelecida. Basta escolher a sua e começar a fazer as apostas!

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