‘É uma falácia dizer que empréstimo de ACM Neto é para construir hospital’

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que o projeto aprovado ontem na Câmara Municipal por meio do qual o prefeito ACM Neto (DEM) pediu autorização para contratar empréstimo de R$ 75 milhões junto à Caixa Econômica Federal "apresenta diversas inconsistências em sua justificativa, além de não demonstrar o interesse público e a capacidade financeira para pagamento da dívida"; "Somos a favor de um hospital municipal, importante para Salvador. Mas não podemos esquecer que o prefeito já arrecadou dinheiro suficiente para a construção do hospital com a desafetação e venda de terrenos e bens públicos de 2014 até este ano", disse Marta

Marta Rodrigues
Marta Rodrigues (Foto: Romulo Faro)
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Bahia 247 - A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou na sessão de ontem da Câmara Municipal que o projeto aprovado ontem na Casa, enviado pelo prefeito ACM Neto (DEM) pedindo autorização para contratar empréstimo de R$ 75 milhões junto à Caixa Econômica Federal, "apresenta diversas inconsistências em sua justificativa, além de não demonstrar o interesse público e a capacidade financeira para pagamento da dívida".

"Somos a favor de um hospital municipal, importante para Salvador. Mas não podemos esquecer que o prefeito já arrecadou dinheiro suficiente para a construção do hospital com a desafetação e venda de terrenos e bens públicos de 2014 até este ano. Este empréstimo só contribui com uma política de arrecadação do prefeito cuja destinação do dinheiro é nebulosa. São 3,1 bilhões já pedidos de empréstimos pela prefeitura e não podemos colaborar com mais essa irresponsabilidade", disse Marta.

O projeto do empréstimo à Caixa aponta que do total da verba, R$ 63 milhões seriam destinados ao Hospital Municipal e R$ 12 milhões para às obras de requalificação no Centro Histórico.

"A construção do Hospital foi justificativa para venda de bens públicos pelo prefeito em 2014, e agora em 2017, ocorreram novas alienações que, segundo a Sefaz, iriam auxiliar, também, a conclusão da obra. Dos 59 imóveis autorizados para venda pela Lei 8655/2014 foram vendidos 14, totalizando entre 2014 e 2016 o ingresso nos cofres municipais de R$ 82.452.169,52. Ao analisar o contrato para a construção do hospital, percebemos que o valor arrecadado com as alienações é superior ao valor total do Hospital, de R$ 78, 4 milhões", argumenta a vereadora.

De acordo com a petista, ainda há 45 imóveis desafetados e autorizados à venda pela Lei 8655/2014 e mais 32 áreas e 17 salas também desafetadas e autorizadas à venda pela lei 9233/2017. "Fontes de recursos mais que suficientes para a implantação e conclusão das obras do hospital. O prefeito precisa explicar para que pedir mais esse empréstimo. Há vício claro e evidente quanto à motivação do projeto no que concerne ao Hospital".

Obras

Marta Rodrigues também considera que a justificativa para obter a verba para obras de requalificação no Centro Histórico "é completamente distorcida da realidade".

"O projeto fala em perda de moradores, mas esta perda é resultado do empenho e a prioridade dos gestores públicos em beneficiar a classe empresarial e a especulação, pontua a petista. "Neto quer dar continuidade à política gentrificadora do avô, que ainda na década de 90, quando governador, iniciou um projeto de intervenção no Centro Histórico voltado para o potencial turístico e econômico em detrimento das relações sociais e permanência dos moradores. O impacto estético desfigurou velhos rostos e símbolos do Centro, num claro processo de gentrificação", diz a vereadora.

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