Efeito cascata: Aumento do STF vai custar R$ 137 mi em Minas

Minas 247 – Caso o Congresso Nacional acate o aumento aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para os seus próprios salários, o cidadão de Minas Gerais terá que arcar com R$ 10,55 milhões por mês, a partir de 2019.

É o tal do efeito cascata. Ou seja, está previsto na Constituição Federal, quando o contracheque dos magistrados chegar a R$ 39.293,32, os 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas mineiro terão aumento com um índice semelhante. Por ano, a conta chegará a R$ 137,15 milhões, aí somado o décimo-terceiro salário.

O teto nos estados equivale ao salário dos desembargadores e procuradores, que correspondem a 90,25% do que é pago no STF. Em Minas, a folha com o salário dos 129 desembargadores e 903 juízes, que hoje é de R$ 29.368,5 milhões, vai subir para R$ 34,179 milhões – sem contar os penduricalhos, como auxílio-saúde, auxílio-moradia e vale-lanche.

Os salários do Ministério Público estadual são os mesmos do TJ, e a folha com os 1.036 promotores e procuradores que hoje custa R$ 29,56 milhões, poderá passar para R$ 34,91 milhões no ano que vem.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a folha com sete conselheiros e sete procuradores do Ministério Público de Contas poderá saltar dos atuais R$ 426.595,54 para R$ 496.471,08 mensais, um gasto a mais de R$ 69.875,54.

Os contracheques do Legislativo também são reajustados com o aumento no STF. Leia reportagem do Estado de Minas na íntegra.